Governo quer reunião com TCU sobre leilão de rodovias


Os ministros chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, dos Transportes, Alfredo Nascimento, e do Planejamento, Paulo Bernardo, sugeriram ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Adilson Motta, a realização de uma reunião entre o corpo técnico do TCU e a área executiva do governo para superar os eventuais problemas do edital para licitar a concessão de 3.059 quilômetros de estradas, cujo leilão estava previsto para ser realizado de uma única só vez ainda em outubro, na Bolsa de Valores de São Paulo.
O prazo inicial para a concessão de até oito lotes de rodovias federais à iniciativa privada, ficou ameaçado depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou "indícios de falhas e irregularidades" nos estudos de viabilidade preparados pelo governo, suspendendo o avanço dos procedimentos para a concessão. O anúncio do TCU foi feito em meados de julho.
O leilão seria em duas etapas. Na primeira, os concorrentes apresentariam as propostas de tarifas e a partir delas o governo fixaria uma banda entre a menor tarifa e até 10% acima. Os concorrentes nessa faixa, então, seriam selecionados para a segunda etapa do leilão, ganhando aquele que apresentasse o maior valor de outorga com a menor tarifa.
Outra novidade seria a escolha do IPCA como indexador dos pedágios, em vez da prática anterior, na qual se adotava um índice específico para medir os insumos usados em obras acertadas como parte dos compromissos da licitação. O TCU quer explicações sobre os valores estimados para o pedágio dos trechos que serão licitados.


04/08/2005

Fonte: Valor On Line

 

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