Governo quer novas regras de licitação para projetos olímpicos

Ao anunciar a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO) e da empresa Brasil 2016, que estarão diretamente ligadas aos projetos relacionados aos Jogos Olímpicos 2016, o governo anunciou que vai flexibilizar a lei de licitações para garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos com o Comitê Olímpico Internacional.
"A preocupação é criar mecanismos que possam simplificar alguns contratos e facilitar a contratação de alguns serviços para que possamos atender o cronograma dos Jogos", disse o ministro do Esporte, Orlando Silva, ao explicar o funcionamento das novas instituições.
Questionado sobre a possibilidade de as mudanças abrirem caminho para fraudes, o ministro negou. "A lei de licitações hoje já prevê mecanismos em que a dispensa de licitações é possível ou é inexegível. E isso não necessariamente é igual a qualquer tipo de fraude".
O ministro exemplificou uma mudança constante da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela prevê a inversão das fases de licitação, permitindo que a discussão de preço anteceda a análise técnica e jurídica de um projeto. "Quem ganhar no preço, aí vamos examinar se a documentação está de acordo, se tecnicamente o projeto é viável. Com a inversão de fase você simplifica muito o processo, faz um caminho mais rápido".
"Nós partimos da noção de que é preciso garantir a boa utilização dos recursos públicos, transparência e cumprimento dos prazos", acrescentou.
Orlando Silva deverá ser indicado pelo presidente Lula para presidir a APO. O indicado terá de ser aprovado pelo Senado Federal para um mandato de quatro anos.
A sede da APO será no Rio de Janeiro e o ministro defende que fique localizada na zona portuária da cidade. "Ali é uma parte da cidade que eu aposto muito no investimento para revitalização e transformação daquela área".
A instituição funcionará até dezembro de 2018. De acordo com o presidente Lula, essa limitação de tempo é necessária para que se possa prestar contas posteriormente do que foi feito.

12/05/2010

Fonte: Terra