Governo quer licitar jazidas que estão para ser liberadas

O governo planeja licitar as jazidas minerais que já estavam a um passo de ter sua produção liberada. Trata-se de reservas que tinham suas portarias de lavra dependendo apenas de uma assinatura ministerial. A possibilidade de leiloar essas áreas tem potencial explosivo entre as empresas. A iniciativa privada afirma que pelo menos 120 requerimentos para a exploração de novas jazidas já completaram todos os trâmites necessários no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), conseguiram licenças ambientais e só precisavam da aprovação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Em novembro de 2011, o governo determinou a retenção das outorgas e congelou os processos, até a entrada em vigência do novo código de mineração.

04/04/2013

Fonte: Portal ABDIB