Governo quer incentivar disputa por folha do INSS em leilão

BRASÍLIA (Reuters) - O governo encontrou uma fórmula para estimular a disputa pela folha de pagamento do INSS, prevista para ir a leilão. O edital deve estabelecer que, caso ninguém apresente propostas, os bancos federais ficarão com a administração do pagamento a aposentados e pensionistas, informou uma fonte que teve acesso à apresentação do modelo.
"Se a licitação for deserta, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal assumem a folha de pagamento do INSS a custo zero", afirmou a fonte, sob condição de anonimato.
"A estrutura jurídica é que os bancos federais sejam colocados na posição de agentes financeiros da Previdência, da mesma forma que o Banco do Brasil é o agente financeiro do Tesouro."
Atualmente, o governo paga tarifas para que os bancos repassem os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos pensionistas e aposentados no regime geral da Previdência. A idéia é livrar a União dessas taxas, que este ano devem ser da ordem de 240 milhões de reais, segundo a fonte.
Pelo plano detalhado à Reuters, os beneficiários da Previdência continuarão a escolher em qual instituição financeira desejam receber a aposentadoria.
Uma vantagem para os bancos no leilão seria ter acesso aos dados cadastrais de aposentados e pensionistas não-bancarizados, ou seja, de potenciais clientes.
O governo já mostrou o modelo do leilão para o Banco do Brasil e para a Caixa Econômica Federal (CEF), que juntos já são responsáveis por cerca de metade dos pagamentos dos benefícios da Previdência, informou a fonte.
Procurados, BB e CEF informaram, por meio da assessoria de imprensa, que não comentariam o assunto.

APRESENTAÇÃO À FEBRABAN
O modelo do leilão da folha de pagamento do INSS deve ser apresentado à Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) em reunião marcada para a semana que vem, acrescentou a fonte.
A Febraban disse que não iria se pronunciar sobre o tema, porque ainda não teve acesso ao conteúdo do projeto.
O edital do leilão deve passar por consulta pública e o cronograma prevê realização da operação em novembro, ainda que não esteja descartado um atraso por força de decisão política.
Em junho, os benefícios pagos aos 24 milhões de aposentados e pensionistas no regime geral da Previdência totalizaram 12,4 bilhões de reais.
A folha do INSS deverá ser dividida em 26 lotes, com 500 mil a 1,5 milhão de beneficiários cada.
A divisão por Estados foi descartada para evitar que a concorrência ficasse restrita a locais com forte concentração de aposentados da Previdência, como São Paulo e Rio de Janeiro. Pelo modelo, os dois Estados seriam repartidos em quatro e dois lotes, respectivamente.
No âmbito dos municípios, algumas prefeituras têm transferido aos bancos a tarefa de administrar as folhas de pagamento dos funcionários públicos. As instituições financeiras privadas têm mostrado apetite, com o Banco Itaú vencendo a licitação na cidade de São Paulo e o Santander Banespa no Rio de Janeiro.

03/08/2006

Fonte: Yahoo Notícias