Governo quer edital até o fim do ano

São José dos Campos - Caso consiga autorização para abertura da concorrência pública do transporte coletivo hoje, o governo tucano trabalha com o prazo de publicação do edital definitivo até o final deste ano ou nos primeiros 15 dias de 2007.
Segundo o secretário de Transportes, Alfredo de Freitas Almeida, o mês de novembro e a primeira quinzena de dezembro serão dedicados para a realização de audiências públicas e para o lançamento do pré-edital. O texto será publicado na Internet e receberá sugestões.
"Nossa intenção é publicar o edital na segunda quinzena de dezembro ou primeira quinzena de janeiro e aí seguir os trâmites normais de uma licitação", afirmou o secretário.
Para elaboração do edital, a prefeitura contratou uma consultoria externa que fez estudos sobre o atual sistema e propostas para o modelo de concessão.
Apesar do pré-edital estar concluído, a Secretaria de Transportes vem evitando revelar detalhes do documento alegando que o vazamento de informações poderia comprometer a lisura do processo.
No projeto em tramitação na Câmara, apenas algumas 'pistas' são reveladas, como o período de 12 anos de concessão. Serão licitados três lotes de serviços de acordo com a área geográfica do município e cada concessionário poderá operar apenas um deles para evitar o monopólio.
A concessão será precedida do pagamento de valores de outorga a serem estabelecidos no edital.
TARIFA - Outra questão polêmica a ser debatida se refere ao valor da tarifa, atualmente unificada em R$ 1,90.
A tendência é que sejam adotados valores diferenciados da passagem por lotes de serviço, conforme admite o secretário Alfredo de Freitas. "É uma possibilidade que estamos estudando", disse ele.

09/11/2006

Fonte: Vale Paraíbano