São José dos Campos - Caso consiga autorização para abertura da concorrência pública do transporte coletivo hoje, o governo tucano trabalha com o prazo de publicação do edital definitivo até o final deste ano ou nos primeiros 15 dias de 2007.
Segundo o secretário de Transportes, Alfredo de Freitas Almeida, o mês de novembro e a primeira quinzena de dezembro serão dedicados para a realização de audiências públicas e para o lançamento do pré-edital. O texto será publicado na Internet e receberá sugestões.
"Nossa intenção é publicar o edital na segunda quinzena de dezembro ou primeira quinzena de janeiro e aí seguir os trâmites normais de uma licitação", afirmou o secretário.
Para elaboração do edital, a prefeitura contratou uma consultoria externa que fez estudos sobre o atual sistema e propostas para o modelo de concessão.
Apesar do pré-edital estar concluído, a Secretaria de Transportes vem evitando revelar detalhes do documento alegando que o vazamento de informações poderia comprometer a lisura do processo.
No projeto em tramitação na Câmara, apenas algumas 'pistas' são reveladas, como o período de 12 anos de concessão. Serão licitados três lotes de serviços de acordo com a área geográfica do município e cada concessionário poderá operar apenas um deles para evitar o monopólio.
A concessão será precedida do pagamento de valores de outorga a serem estabelecidos no edital.
TARIFA - Outra questão polêmica a ser debatida se refere ao valor da tarifa, atualmente unificada em R$ 1,90.
A tendência é que sejam adotados valores diferenciados da passagem por lotes de serviço, conforme admite o secretário Alfredo de Freitas. "É uma possibilidade que estamos estudando", disse ele.
09/11/2006
24/07/2024
Cursos Presenciais - Nova Lei de Licitação e Contratação Pública - Florianópolis/SC
O Curso Presencial da Nova Lei de Licitação e Cont...26/07/2024
Uiraúna anuncia licitação de R$ 256 mil para exames e laudos médicos
A prefeita do município de Uiraúna, Leninha Romão,...26/07/2024
Governo de SP abre licitação para a concessão da Raposo Tavares
O governo de Tarcísio de Freitas, por meio da Agên...25/07/2024
Governo autoriza licitação para construção de novo centro de excelência em Japaratuba
Na programação da 31ª edição do ‘Sergipe é aqui’, ...