A lei que autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. A empresa estatal será responsável pelo trem-bala que fará o trajeto Rio de Janeiro - Campinas - São Paulo.
A empresa será responsabilidade do Ministério dos Transportes, tendo como objetivo a promoção do transporte de alta velocidade no Brasil. A Etav também será responsável por conseguir a licença ambiental necessária a construção do trem-bala, desenvolvendo estudos de impacto ambiental.
A nova estaval será administrada por um Conselho e por uma diretoria executiva, sendo organizada em forma de sociedade anônima de capital fechado.
A lei autoriza o empréstimo de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) à empresa que ganhar a licitação de construção do trem-bala.
05/05/2011
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