Governo publica edital para Plano Estadual de Mineração

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) tornou público o edital para empresas interessadas na elaboração do Plano Estadual de Mineração (PEM). A data limite para protocolar os envelopes de habilitação, proposta técnica e proposta comercial é 6/10, às 16h, com a abertura da documentação marcada para o dia seguinte (7/10), às 10h, no oitavo andar do Edifício Gerais, na Cidade Administrativa.

O Plano Estadual de Mineração tem o objetivo de orientar as ações de longo prazo para a promoção de atividade minerária competitiva e sustentável em Minas Gerais, produzindo cada vez mais valor para os mineiros.

O PEM contemplará, em seu escopo, outros temas relacionados ao setor no estado, como as cadeias produtivas minerais, os desafios que a mineração enfrenta atualmente, condicionantes e cenários futuros. Além disso, o plano irá propor políticas públicas, incluindo ações e iniciativas estratégicas que coordenarão os esforços do setor público e privado para o desenvolvimento da mineração para os próximos 20 anos.

Ineditismo e mais transparência
O PEM será um instrumento capaz de fortalecer e contribuir para a revitalização do setor mineral em Minas Gerais, tornando o estado mais competitivo e consolidando sua posição como relevante player nacional e internacional no mercado de mineração. A iniciativa, inédita no contexto histórico-político do Governo de Minas, mostra que é possível enfrentar grandes desafios, socioeconômicos e ambientais, de maneira transparente, utilizando as melhores práticas para a gestão da política minerária.

Para o superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Sede, Marcelo Ladeira, "o plano vai trazer uma perspectiva de longo prazo. Questões complexas serão abordadas, entre as quais esgotamento de jazidas mineiras, alternativas econômicas para municípios dependentes da mineração, meio ambiente e novas fronteiras da mineração no estado como lítio, níquel, elementos de terras raras e grafita, entre outros minerais estratégicos, que são essenciais à transição energética para uma economia de baixo carbono".

Lances
A sessão de lances ocorrerá no endereço que consta no edital (Processo de Compras nº 004/2021 – Concorrência nº 02/2021) e os interessados poderão acessá-lo no site: www.compras.mg.gov.br.

21/09/2021

Fonte: Agência Minas