Governo prorroga prazo da licitação de lotes do Projeto São João

PALMAS - O prazo para os produtores interessados mandarem suas propostas para o primeiro processo de Licitação de Lotes do Projeto de Fruticultura Irrigada São João foi prorrogado para o dia 2 deste mês. O adiamento aconteceu para que mais produtores tivessem a oportunidade de adquirir um espaço adequado.
Conforme o titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Fábio Lelis, nesta primeira etapa, estão em oferta 59 lotes destinados a pequenos produtores, com área média de oito hectares e três lotes empresariais com área média de 20 hectares.

Requisitos
Os interessados devem ter nacionalidade brasileira, idade entre 18 e 60 anos, não ser proprietário de imóvel rural com área superior a 80 hectares, não ser funcionário público na data da ocupação do lote e não ser proprietário de lote em outro projeto público de irrigação.
Além destes requisitos, o candidato à compra deve apresentar com a documentação exigida, um plano de exploração informando quais atividades pretende desenvolver dentro do lote, bem como, a cultura a ser implantada, renda obtida com a atividade, custos de produção, consumo de água, dentre outras, que podem ser observadas no Edital, disponível no site.
Para participação, o pretenso comprador deve apresentar uma caução de R$ 691,80. O prazo de pagamento para cada lote é de até 25 anos, já incluído cinco anos de carência.

São João
O projeto Polo de Fruticultura Irrigada São João tem como objetivo atender a demanda hídrica de aproximadamente 3.224 hectares, divididos em 542 lotes de variados tamanhos, que deverão ser explorados com fruticultura, através de métodos modernos de irrigação. A área total do projeto, que se localiza, no km 31 da TO-050, à margem direita do rio Tocantins, no município de Porto Nacional, é de 5.128,8 hectares e foi criada em conformidade com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e o Plano Básico Ambiental (PBA), necessários para obtenção do licenciamento.(JM)

04/01/2010

Fonte: Portal Amazônia