Governo promete novas licitações de terminais portuários

O governo federal promete iniciar até abril um pacote de licitação de terminais portuários com contratos de concessão com a validade vencida. Até o fim do semestre, pelo menos cinco áreas em diferentes portos do Brasil estarão prontas para serem leiloadas, afirma o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho.
No total, o Brasil tem cerca de cem terminais com contratos vencendo até 2013 que terão de passar por leilão. Fialho conta que a agência aprovou, na semana passada, o processo de licitação de dois terminais que estão com o contrato vencido. O primeiro deles é o terminal de granéis líquidos que hoje é administrado pela Vopak, no Porto de Santos (SP).
De acordo com o diretor geral da Antaq, a empresa que oferecer a maior proposta pela oportunidade de negócio assinará um contrato de concessão de 25 anos, prorrogáveis por mais 25. O vencedor ainda terá de arcar com investimentos mínimos de R$ 10,8 milhões e desembolsar R$ 33,8 milhões a título de sítio-padrão (referente ao pagamento da estrutura existente).
Além disso, a nova concessionária pagará mensalmente arrendamento de R$ 2,5 por tonelada movimentada e valor patrimonial de R$ 2,5 por metro quadrado usado. "As regras vão determinar novas metas de movimentação e de investimentos nos portos", comenta Fialho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

17/02/2010

Fonte: Diário da Manhã