BRASÍLIA - O Ministério das Cidades pretende investir R$ 12,14 bilhões nas áreas de habitação e saneamento durante o ano de 2004. Com isso, a expectativa do ministro Olívio Dutra é criar 1,4 milhão empregos nos dois setores. No caso da habitação, serão aplicados R$ 7,4 bilhões.
Os recursos para habitação serão provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e Caixa Econômica Federal.
Para o saneamento serão investidos R$ 4,696 bilhões com recursos do orçamento, FGTS e Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). A previsão é gerar 760.837 no setor.
O ministro Olívio Dutra acredita que o valor dos investimentos pode ser ampliado, por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP) e novos programas criados por parlamentares.
No caso do saneamento, vão ser aplicados ainda os recursos de financiamentos contratados no final de 2003 pelos governos estaduais e as companhias de água e esgotos. Esses financiamentos somam R$ 1,7 bilhão, com atendimento a 1,9 milhão de famílias e expectativa de gerar 276 mil empregos. “Estamos trabalhando com dados mais concretos, mas podemos gerar ainda mais empregos”, afirmou Dutra.
Segundo o ministro, o novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), no final do ano passado, foi um avanço porque permitiu aumentar o limite de endividamento do setor público com transporte, saneamento e habitação de R$ 200 milhões para R$ 2,9 bilhões só para saneamento e mais R$ 200 milhões para outros setores e municípios.
Até a primeira quinzena de novembro de 2003, os investimentos em habitação somaram R$ 4,2 bilhões. Os investimentos em saneamento ficaram em R$ 561 milhões no ano passado..
09/01/2004
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