Governo prepara licitação de 8 trechos de rodovias

O Ministério dos Transportes pretende publicar ainda este ano o edital de licitação de oito trechos de rodovias federais que serão concedidos à exploração da iniciativa privada. Atualmente, a proposta das concessões está sendo revisada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), por que o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou critérios utilizados para o custo da operação das rodovias - o que se reflete nos preços dos pedágios que serão cobrados nessas vias.
"Existe uma expectativa de que até o fim deste mês o trabalho da ANTT seja concluído, e se cumpram as novas exigências", disse, em entrevista à Agência Estado, o diretor do Departamento de Outorgas do Ministério dos Transportes, Fábio Duarte. Depois que for concluída a reavaliação, os documentos serão reenviados ao TCU. Mas, segundo destacou Duarte, a expectativa é de que o Tribunal aprove rapidamente as propostas, liberando o governo para publicar o edital.
O diretor comentou que, se o edital for publicado em novembro, por exemplo, o leilão deve ocorrer em fevereiro ou março, e os contratos de concessão serão assinados em abril. Os oito trechos de rodovias federais que o governo pretende licitar somam três mil quilômetros e incluem rotas de grande fluxo como a Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte,e a Régis Bittencourt, que une a capital paulista ao Sul do país.
Segundo Duarte, o governo já se prepara para realizar uma nova etapa de concessões, depois que conseguir licitar esses oito trechos. "Estamos encaminhando à ANTT solicitação de um plano de outorgas para uma nova etapa do programa, que compreende trechos importantes", disse o diretor do Ministério, que não adiantou quais seriam as rodovias contempladas nesse outro leilão.

20/10/2005

Fonte: Agência Estado