Governo prepara liberação de R$ 1 bi para recuperar estradas


O governo federal prepara uma megaliberação de recursos, ainda este mês, para investimentos na área dos transportes incluídos no chamado projeto-piloto acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que concede tratamento diferenciado para obras importantes na infra-estrutura. Na semana passada, o Ministério dos Transportes separou R$ 254 milhões do orçamento para alguns desses projetos, como a duplicação da BR-101 no Rio Grande do Sul. Essa reserva de recursos, conhecida como empenho na linguagem orçamentária, antecede a liberação efetiva do dinheiro. Nos próximos dias, o montante empenhado pode chegar a R$ 1 bilhão, de acordo com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Nelson Machado. O projeto-piloto inclui obras com as quais o governo acredita obter uma economia futura de gastos ou até ganhos de receita que compensariam o desembolso imediato de dinheiro público. Por isso, esses investimentos foram identificados de forma diferenciada no Orçamento. Esses investimentos não devem ser contabilizados no cálculo do superávit primário (saldo de receitas menos as despesas, exceto pagamento de juros). Dessa forma, são protegidos dos cortes de gastos habitualmente feitos pelo governo para obter o superávit. No primeiro lote de empenhos, o projeto de duplicação da BR-101 no trecho de Osório (RS) até a divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul foi o mais beneficiado. Recebeu R$ 105 milhões, de uma previsão de R$ 115 milhões para 2005. A recuperação da BR-459, em Poços de Caldas (MG), recebeu outros R$ 49,7 milhões, de um total de R$ 51 milhões, enquanto a restauração da BR-020 na divisa do Ceará com o Piauí foi contemplada com R$ 34,3 milhões de R$ 40 milhões. No seu conjunto, a recuperação da BR-116 recebeu R$ 41,4 milhões de empenhos para vários trechos da rodovia, que cruza o País do Nordeste ao Sul. A recuperação do trecho localizado na divisa de Minas Gerais com a Bahia, que se encontra em situação precária, por exemplo, foi contemplada com R$ 20,9 milhões. No total, os R$ 254 milhões empenhados na semana passada representam apenas 11,7% do total de R$ 2,16 bilhão previsto pelo projeto-piloto para os investimentos em transportes neste ano. Para 2006 e 2007, estão previstos mais R$ 6,7 bilhões nessa modalidade de investimento. De acordo com o Primeiro Relatório de Progresso do Projeto Piloto, elaborado em março pelos Ministério da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, o impacto fiscal desses investimentos nos gastos públicos será equivalente, no máximo, a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) durante três anos. Segundo o documento, esse efeito é modesto e não ameaça o equilíbrio das contas públicas. O relatório destaca ainda que os projetos têm rentabilidade econômica. Antes de serem incluídos no projeto-piloto, as propostas passam por uma análise de custo-benefício com base em metodologias utilizadas pelo Banco Mundial (Bird). No caso da duplicação da BR-101 Sul, por exemplo, os técnicos do Tesouro estimam que a obra custará R$ 2 bilhões e as receitas obtidas com o pedágio serão de R$ 60 milhões a R$ 100 milhões anuais. De acordo com os estudos do governo, o déficit poderá ser reduzido se o Ministério dos Transportes incluir no pedágio (a ser administrado pelo setor privado) a rodovia que liga Curitiba a Florianópolis, duplicada em 2003 com recursos públicos.


12/04/2005

Fonte: SindusCon SP

 

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