Governo prepara leilão que movimentará R$ 140 bilhões

O governo prepara a execução do maior leilão de energia da História do país, a ser realizado até o fim do ano. O volume de eletricidade a ser licitado equivale à produção de cinco usinas do porte de Itaipu. Se o preço médio da energia comercializada for de R$ 70 o megawatt hora (valor considerado baixo no mercado), o leilão movimentará R$ 140 bilhões. No mundo, apenas leilões de petróleo envolveram cifras deste porte, nunca uma licitação de energia elétrica, segundo especialistas do setor.
O objetivo do Ministério de Minas e Energia é contratar entre as geradoras e as distribuidoras 55 mil megawatts de eletricidade existente - 75% de toda a capacidade instalada nacional, de cerca de 75 mil megawatts.
Esse volume é a soma da energia que hoje está sem comprador, "sobrando" nas mãos das empresas, mais a energia dos contratos iniciais celebrados entre geradoras e distribuidoras que serão desfeitos em 1º de janeiro de 2005 e 2006. Também estão incluídos os volumes de energia dos contratos que venceram em 2003 e 2004, que na ocasião ficaram sem comprador ou cujos contratos foram prorrogados até o fim deste ano.
Segundo as regras antigas ainda em vigor, a cada ano, desde 2003, são desfeitos 25% dos acordos de compra e venda de energia celebrados entre geradoras e distribuidoras, os chamados "contratos iniciais". O objetivo do governo anterior, ao desenhar esse modelo, era chegar a um mercado 100% livre em 2006.
Mas o atual governo assumiu em meio ao processo de liberação dos contratos. Num primeiro momento, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, pensou em não mais descontratar 50% da energia nos próximos dois anos. Mas depois o grupo técnico do ministério chegou à conclusão que seria melhor descontratar, cumprindo a regra antiga, e contratar imediatamente essa energia novamente por meio da superlicitação.
Há a necessidade de realizar ainda em 2004 esse megaleilão porque a partir do primeiro dia de 2005 começa uma nova fase de descontratação. A ministra Dilma já disse a interlocutores que pretende, no próximo ano, fazer apenas leilões de energia "nova", ou seja, de hidrelétricas e termelétricas que ainda serão construídas.
A decisão do governo em fazer toda a recontratação da energia em uma tacada só assustou alguns executivos do setor. Eles reclamam do pouco tempo para traçar suas estratégias comerciais, já que ainda não se sabe maiores detalhes de como será feito o leilão.
Segundo fonte do setor, poderá ocorrer uma nova sobra de energia nesta licitação, já que existe uma sobreoferta conjuntural de energia provocada pelo racionamento, em 2001. Cálculos das associações apontam para uma oferta de 25 mil megawatts para 2005, contra uma demanda de 18 mil megawatts.
Nesse caso, haverá uma segunda oportunidade em um leilão de ajuste, onde será permitido vender apenas 1% do seu mercado. O restante terá que ser liquidado no Mercado Atacadista de Energia (MAE), onde os preços estão depreciados há mais de dois anos - na faixa dos R$ 18 o megawatt hora.
Outra preocupação dos executivos é com a queda do valor de mercado das empresas, caso os preços do leilão fiquem em patamares muito baixos. "É um risco muito grande", diz uma fonte.
O presidente da Associação dos Produtores Independentes de Energia (Apine), Luiz Fernando Vianna, afirma que os seus associados ainda estão esperando maiores detalhes para se pronunciar sobre o assunto.
As regras do leilão serão determinadas por resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência já determinou às empresas que enviem até o dia 13 de setembro as informações sobre o processo, como volume de energia disponível.
A Aneel pretende fazer uma audiência pública sobre o assunto até 30 de setembro, onde será apresentada oficialmente a minuta do edital e dos contratos, a serem definidos pela resolução. Após essa definição, caberá à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - o "pool" elétrico - operacionalizar o leilão. Para hoje está marcada uma audiência com os agentes do MAE - que será transformado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Flavio Neiva, presidente da Associação das Grandes Geradoras do país (Abrage), que inclui o sistema Eletrobrás, e estatais estaduais como Cemig, Copel e Cesp, explica que o leilão será feito em cinco tranches, divididas de acordo com o ano de entrega da energia: de 2005 a 2009.
Para a energia entregue nos três primeiros anos (2005, 2006 e 2007), os contratos deverão ter duração mínima de oito anos. Para os anos de 2008 e 2009, os prazos mínimos de duração cairão para cinco anos. Uma fonte de uma geradora afirma que a duração mínima dos contratos estipulados pelo governo para o leilão, de no mínimo cinco ou oito anos são longos.

05/09/2004

Fonte: Valor Online