Governo planeja concessões para acelerar aeroportos

Brasília (AE) - O governo vai lançar editais propondo a concessão dos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e Brasília, no início do mês de maio, seguido de Campinas, até o final do mês, e, por último, em final de junho ou início de julho, de Confins, em Belo Horizonte e Galeão, no Rio de Janeiro. As concessões serão exclusivas para obras de ampliação dos terminais, não incluindo a exploração de espaços já administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero). O modelo a ser seguido é o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que deverá ser entregue para construção pela iniciativa privada e estará pronto em dois anos.
A decisão de fazer concessão de aeroportos a empresas privadas, com intuito de apressar as obras e melhorar o atendimento à população, foi tomada pela presidente Dilma Rousseff na última segunda-feira, em reunião com representantes do setor e anunciada ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, durante discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Este modelo vinha sendo pleiteado pela iniciativa privada e a demora na realização das obras estava incomodando muito a presidente Dilma, que marcou para a próxima sexta-feira uma nova reunião com representantes do setor para discutir a situação dos demais aeroportos. O total de investimentos estimados pela Infraero - Empresa Brasileira de infraestrutura Aeroportuária para estes cinco aeroportos é de R$ 3, 987 bilhões. As obras previstas incluem a construção de novos terminais de embarque e novas pistas, reforma, modernização e adequação do sistema viário, entre outras.
Pelo modelo de concessão, a empresa vencedora da licitação executa a obra necessária e em contrapartida explora comercialmente o aeroporto, com aluguel de lojas.
“Cinco aeroportos terão iniciativas de curto espaço de tempo, em regime de concessão porque queremos combinar a urgência das obras com a necessidade de investimento público e privado para que a gente possa dar resposta a essas questões no menor espaço de tempo possível”, disse o ministro Palocci, após explicar que a presidente já definiu uma série de medidas que serão desenvolvidas pela Secretaria de Aviação Civil, a começar pela definição do modelo do edital de concessão dos serviços para os cinco terminais.
Durante a reunião no CDES, coube à presidente Dilma falar sobre o tema, classificando a saturação dos aeroportos brasileiros como “bons problemas”. Depois de reconhecer que “é preciso expandir os aeroportos” ela lembrou que o problema foi decorrente “do aumento das viagens aéreas que superou e muito o crescimento do país”.

TCU deve se limitar à obra, diz Azevedo
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Flávio Azevedo, disse ontem que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve limitar-se a fiscalizar obras de aeroportos e não editais de licitação, etapa anterior à fase de execução dos empreendimentos. Isso, segundo ele, evitaria possíveis atrasos no cronograma. O comentário foi feito com base em matéria publicada pela Folha de São Paulo, segundo a qual o governo federal pediu para o TCU mudar sua forma de atuação. A ideia, conforme divulgou o jornal, seria mudar o modelo de fiscalização nas obras dos aeroportos, evitando, assim, paralisações durante a fiscalização.
A mudança, de acordo com o governo federal, aceleraria as obras aeroportuárias, que já estão atrasadas. Segundo Azevedo, o TCU havia passado a analisar também os editais de licitação, criando alguns empecilhos. “A função do TCU é zelar pela aplicação correta dos recursos públicos. Fiscalizar o ato feito. O que está havendo é uma antecipação disso. O TCU está fiscalizando editais. E o que ocorre é que alguns técnicos do Tribunal muitas vezes colocam empecilhos nos termos do edital sem ter conhecimento do fato concreto”, diz.
De acordo com ele, editais de quase metade das obras em andamento foram suspensos por técnicos do Tribunal. Depois de uma nova avaliação, todos foram aprovados. Segundo Flávio, o governo federal está correto em tentar mudar o modelo de fiscalização em aeroportos. A medida, segundo ele, não terá nenhum impacto na construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

27/04/2011

Fonte: Tribuna do Norte