Em meio às promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de priorizar a infra-estrutura em 2005, o governo de São Paulo vai iniciar neste mês um plano de recuperação de 1,6 mil quilômetros de rodovias do estado. Os investimentos previstos para essas obras são de R$ 1,17 bilhão, parte delas serão financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O anúncio detalhado do plano será feito hoje pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), no Palácio dos Bandeirantes, sede da administração estadual. Além do plano de recuperação das rodovias, que inclui também recapeamento e duplicação, o governador vai anunciar a reforma de 50 terminais rodoviários. Entre as regiões que serão beneficiadas pela medida, estão: Taubaté, Santos, São José dos Campos, Bauru, Presidente Prudente, Jundiaí, Araçatuba, São José do Rio Preto, Campinas, Sorocaba, Rio Claro, Cruzeiro, São Carlos e Região Metropolitana. O deputado estadual Enio Tatto (PT) teme que o descontigenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento do estado em investimentos autorizados pelo governador Geraldo Alckmin na semana passada fuja do controle de fiscalização da Assembléia Legislativa. 'O governo priorizou as estatais em detrimento das secretarias. Desse modo, o legislativo não pode acompanhar os gastos desses recursos', alertou Tatto. Segundo o parlamentar, que integra a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, o orçamento deste ano para o estado não segue a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a liberação de uma só vez dos investimentos não foi uma ação correta do governador. O DCI tentou conversar com o secretário de Economia e Planejamento, Andrea Calabi, mas até o fechamento desta edição não houve retorno. Calabi deixa o cargo no início de fevereiro para se dedicar à iniciativa privada. Assumirá o posto o ex-ministro Martus Tavares. O decreto do governador Geraldo Alckmin que prevê a liberação de R$ 5,8 bilhões em investimentos nas áreas de infra-estrutura, saúde, habitação e transportes, foi publicado na última sexta-feira no Diário Oficial do Estado (DOE). É a primeira vez, em 10 anos, que a medida é adotada. Normalmente, os recursos vão sendo liberados durante o ano às secretarias e autarquias, conforme a arrecadação do estado. Nesse caso, toda a verba já está disponível para a execução de obras. Ficou retido apenas R$ 1 bilhão para liberação posterior. Segundo a assessoria da Secretaria de Economia e Plajemento, a verba será investida no Instituto Doutor Arnaldo (antigo Hospital da Mulher) e hospitais cujas obras já estão em andamento; obras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), e também obras do Departamento de Estradas e Rodagem, que inclui pavimentação, recapeamento.
18/01/2005
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