Governo muda lista de investimentos e acelera obras

O governo vai mudar a lista de investimentos incluídos no projeto piloto negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), numa tentativa de acelerar o andamento das obras. O Projeto Piloto de Investimentos (PPI) prevê que o Brasil gaste até R$ 2,8 bilhões este ano sem que o valor seja contabilizado no resultado das contas públicas. Trata-se de uma folga adicional para fazer despesas, desde que tragam retorno aos cofres públicos. Mas as obras não deslancharam.
De acordo com estudo preparado pelo Ministério do Planejamento, ao qual o Estado teve acesso, até o início de junho só R$ 21,3 milhões em recursos do PPI haviam saído dos cofres do Tesouro. Mesmo o valor dos empenhos, fase inicial em que a contratação da obra é autorizada, não passava de R$ 852,3 milhões até o fim de maio. Ou seja, 74% dos recursos orçamentários nem haviam sido comprometidos ainda. O valor para calcular os índices é R$ 3,3 bilhões, que se refere às obras incluídas no PPI. Desses R$ 3,3 bilhões, R$ 2,8 bilhões não entram no cálculo do superávit primário.
Verbas
A situação vislumbrada do início de junho era que "a execução financeira do PPI em 2005 deverá atingir, no máximo, 55% do montante alocado, caso não sejam adotadas medidas mitigadoras". Ou seja, mesmo tendo autorização, o governo só conseguiria gastar pouco mais da metade das verbas destinadas ao PPI até o final do ano.
Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ser assinado nos próximos dias, vai tentar remediar a situação. A idéia é retirar a previsão de verbas dos projetos que estejam mais atrasados e transferi-las para obras que estejam caminhando mais rapidamente.
Projetos
Assim, por exemplo, obras que ainda não têm nem o projeto de engenharia pronto ou que aguardam licença ambiental, como é o caso das eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí (PA), e do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, perderão até 30% dos recursos. O dinheiro reforçará os planos de manutenção de rodovias em diversos Estados.
Segundo técnicos do governo, novos projetos serão incluídos no Piloto. É o caso da duplicação da Fernão Dias (BR-381), que liga Belo Horizonte a São Paulo, da Régis Bittencourt (BR-116), entre São Paulo e Curitiba, da BR-050, entre as cidades mineiras de Uberaba e Uberlândia, e da BR-116, entre Fortaleza e Pacajus, no Ceará. No caso da Fernão Dias e da Régis Bittencourt, estão previstas algumas obras antes de essas rodovias serem entregues para a iniciativa privada.
Recursos
O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, disse que a realocação de recursos já está acertada entre os Ministérios dos Transportes e do Planejamento. Atualmente, o Ministério dos Transportes concentra R$ 2,6 bilhões do PPI.
Passos lembrou que, no início do ano, é normal que os gastos sejam mais lentos do que no segundo semestre. É nesse período que são feitos os projetos e as licitações para escolher quem executará as obras. No segundo semestre é que as obras começam a ser entregues e pagas pelo governo. O rearranjo vai permitir que o Ministério dos Transportes reforce em R$ 150 milhões o orçamento para a manutenção de 13 trechos de rodovias e ampliação de outros dois em MG, GO, MT, MS, CE e RO.

05/07/2005

Fonte: Agência Estado