BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para 29 de janeiro de 2016 leilão de compra de energia de novos empreendimentos de geração. O início do fornecimento da energia será em 1º de janeiro de 2021, o chamado leilão A-5. A determinação foi feita pelo Ministério de Minas e Energia em portaria publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União.
Serão licitadas novas concessões de usinas hidrelétricas por 30 anos; e termelétricas a biomassa e a carvão; termelétricas a gás natural em ciclo combinado; geração a partir de fonte eólica por 20 anos.
A portaria determina que caberá a Aneel “elaborar o Edital, seus Anexos e os respectivos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR, bem como adotar as medidas necessárias para a promoção do Leilão "A-5", de 2016”.
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