Governo lista 258 projetos para leilão de energia nova

São Paulo - A pré-qualificação de 258 empreendimentos com capacidade de gerar 63.378 megawatts (MW) para o leilão de energia nova surpreendeu o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, também coordenador da Comissão Especial dos Leilões de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia.
Ontem, ao divulgar o balanço das pré-inscrições para habilitaçào técnica, o próprio Tolmasquim admitiu que `realisticamente, apenas uma fração` desses projetos deverá obter licença ambiental prévia e cumprir outros requisitos, como apresentar contrato de venda de combustível, estando aptos a participar do leilão, no dia 16 de dezembro, no Rio ou São Paulo. Mesmo assim, ele disse que o grande número de projetos apresentados trouxe tranqüilidade ao governo.
`Essa quantidade de empreendimentos que têm interesse em investir é uma boa sinalização para o futuro. Mesmo que uma grande parte dos projetos não seja habilitado, eles podem obter licença prévia no futuro e participar dos outros leilões que serão realizados`, disse Tolmasquim.
Foram apresentados projetos para 44 hidrelétricas com capacidade de gerar 14.781 MW, nos quais estão incluídas usinas já construídas, como Barra Grande, e outras apenas com licença obtidas no governo passado, como Estreito e São Salvador, todas chamadas de usinas `botox` (usinas já licitadas, em operação ou não, que ainda não têm contratos de venda de energia), assim como as 17 hidrelétricas novas que o governo tenta licitar nesse leilão, das quais apenas quatro obtiveram licença ambiental.
Também foram pré-qualificadas 76 térmicas movidas a óleo diesel (16.941 MW) e 62 térmicas a óleo combustível (16.386 MW), além de 23 térmicas a gás (10.626 MW), algumas pertencentes à BR Distribuidora e outras à Petrobras. Foram pré-qualificadas ainda cinco térmicas a carvão (3.220 MW), 24 térmicas à biomassa (849 MW), 23 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), e até um projeto de importação de 170 MW da Bolívia.
Os empreendimentos que forem licitadas no leilão estão previstos para entrar em operação em 2008, 2009 e 2010. Pelo cronograma do leilão, no dia 14 de outubro a EPE vai divulgar quais projetos hidrelétricos foram habilitados a participar do leilão. E no dia 6 de novembro serão divulgadas os projetos térmicos e de energia botox. Até lá caberá à EPE analisar os documentos apresentados, entre eles os estudos de viabilidade técnico-econômica, comprovantes de registro do projeto na Aneel, licença ambiental prévia, documento comprovando o acesso à rede básica e cronograma físico do empreendimento, além do contrato de fornecimento de combustíveis. No caso das termelétricas a gás, Tolmasquim adiantou que algumas não terão como garantir o suprimento, mas mesmo assim cabe à EPE analisar o pedido.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara uma linha de crédito feita `sob medida` para esse leilão e que será oferecida aos consórcios vencedores. O Valor apurou que o banco vai reservar pelo menos R$ 9 bilhões para os participantes do leilão. Os detalhes serão divulgados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o presidente do BNDES, Guido Mantega. Os consórcios vencedores da licitação poderão entrar de imediato com carta-consulta no banco para solicitar o crédito.
Tolmasquim já tinha adiantado que o potencial de geração (tanto hídrica quando térmica) apresentado na fase de habilitação era superior ao esperado pelo governo. Mesmo assim, entre os investidores permanecem dúvidas e incertezas, inclusive quanto ao atraso no licenciamento ambiental para os empreendimentos que o governo pretende leiloar.
O mecanismo de definição do preço do leilão (que terá um preço inicial só conhecido pelo Ministério de Minas e Energia) também é uma incógnita, o que vem motivando reclamações, assim como o percentual de energia hídrica ou térmica a ser adquirida pelo pool representado pelo governo. Outra preocupação é com a impossibilidade de garantir o gás necessário para atender todas as térmicas do país. Tolmasquim rebate as críticas dizendo que `é uma pressão normal de quem defende mudanças para atender seus interesses`.

27/09/2005

Fonte: Elétrica - Noticias