O governo federal liberou R$ 126,9 milhões para obras do PAC 2 na região de Rio Preto. O decreto da presidente Dilma Rousseff, revelado nesta quinta-feira (26) pelo BOM DIA, libera o dinheiro a fundo perdido, ou seja, sem exigir contrapartida dos municípios.
O decreto liberou R$ 60,1 milhões para Rio Preto, R$ 13,3 milhões para Olímpia, R$ 26,3 milhões para Barretos, e R$ 27 milhões para Catanduva. A relação foi confirmada nesta quinta-feira (26) pelo Ministério das Cidades. O decreto, de acordo com o governo federal, carimba a verba para os municípios, que agora precisam ter projetos aprovados pela Caixa e dar início às licitações.
A verba para Rio Preto será destinada para obras antienchente, que inclui cerca de 30 piscinões. Para essas obras o governo aprovou ainda financiamento de R$ 65 milhões. “Além dessa liberação a fundo perdido, já temos a garantida do empréstimo para as obras”, afirmou o secretário de Planejamento Milton Assis.
Para Catanduva, o dinheiro liberado será usado na construção de estação de esgoto e perfuração de poço profundo. O primeiro projeto tem custo de R$ 24,5 milhões. Já a perfuração custará R$ 2,5 milhões. A assessoria da prefeitura de Catanduva espera disparar a licitação no próximo mês.
A obra do PAC em Olímpia pretende acabar com falta de abastecimento de água no município, segundo o prefeito Eugênio Zuliani (DEM). “Vamos fazer a captação superficial que hoje é feita por poços artesianos. Com isso, resolveremos o problema para 30 anos”, afirmou o prefeito.
Zuliani afirma que o decreto sacramenta portaria publicada pelo governo federal no início do mês, que já havia aprovado a obra. “Com o decreto da presidente não tem como voltar atrás. Passamos por cortes do governo e temos a garantia do dinheiro para essa importante obra. E não teremos de dar contrapartida”, disse o prefeito.
No total, Olímpia vai receber R$ 13.464.367,13. para as obras, que a prefeitura pretende iniciar até outubro, depois de concluir a licitação.
Caixa analisa projetos para que prefeituras iniciem obras
Os municípios da região de Rio Preto que tiveram projetos do PAC 2 aprovados pelo governo federal encaminharam os estudos das obras para a superintendência da Caixa de Rio Preto, que faz análise final antes de assinatura de convênio. “É um procedimento constante”, afirmou o secretário de Planejamento de Rio Preto, Milton Assis.
A Prefeitura de Catanduva também já enviou o projeto à Caixa, assim com a de Olímpia.
“A expectativa é de que todas as exigências contratuais com a Caixa estejam cumpridas até o final do mês. Depois, com todas as aprovações, as licitações serão liberadas”, informou nesta quinta-feira (26) a assessoria da Prefeitura de Catanduva.
27/05/2011
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