Governo libera de R$ 350 milhões para rodovias

O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou o texto de uma medida provisória (MP 276/05) que prevê a liberação de R$ 350 milhões para a realização de obras emergenciais em estradas brasileiras. O crédito extraordinário determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aberto em favor do Ministério dos Transportes e servirá para recuperar, nos próximos seis meses, 26,4 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais em condições precárias para o tráfego. As obras devem começar na próxima segunda-feira (9).
Ao anunciar, o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, explicou que, além dos R$ 350 milhões previstos pela MP, as obras terão R$ 90 milhões, empenhados na semana passada. O dinheiro será usado em operações tapa-buraco, de recapeamento, pavimentação, sinalização e recuperação de pontes nas estradas. De acordo Nascimento, serão 600 frentes de trabalho em todo o país, uma operação que deve gerar mais de 70 mil empregos diretos.
As obras devem ser concluídas em seis meses, intensificando os trabalhos entre janeiro e março. Do total de rodovias a serem recuperadas, 19 mil já têm contratos fechados. As obras em 7.400 quilômetros terão processo de licitação dispensado devido ao caráter emergencial da operação. "Todas as estradas federais que precisam estarão recebendo obras do governo", disse Nascimento.
Dos 26 mil quilômetros a serem recuperados, 5.700 fazem parte das estradas que foram transferidas da União para os Estados e que não receberam obras de manutenção nos últimos três anos, de acordo com Nascimento. Ao todo, 14 estados receberam rodovias federais: Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins, Alagoas e Pará.
Nascimento afirmou ainda que na primeira quinzena de janeiro, em data a ser confirmada, o presidente Lula vai convidar para uma reunião os governadores desses estados para tratar de um acordo para a recuperação dessas estradas. Segundo o ministro, o governo pretende prorrogar o prazo para a recuperação das rodovias, assumi-las por um tempo determinado, fazer os investimentos necessários com uma pequena contrapartida dos estados e depois devolver as rodovias para a responsabilidade estadual.

03/01/2006

Fonte: Informes - Liderança do PT na Câmara dos Deputados