Governo leiloará mais 16 mil quilômetros de rodovias nos próximos três anos, diz ministro


O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo pretende conceder à iniciativa privada outros 16 mil quilômetros de rodovias nos próximos três anos. Segundo o ministro, ao fim dessa etapa, o país terá 24 mil quilômetros de rodovias administradas pelo setor privado, quase metade das rodovias federais.

Após participar da abertura do 11º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões, em Brasília, o ministro afirmou que já há estudo de pré-viabilidade para 5 mil quilômetros.

"Nós vamos ter uma rodada grande ano que vem. Estimo que ano que vem vamos fazer 7 mil, 8 mil quilômetros. Em 2021 a gente faz mais 8 mil quilômetros, e alguma coisinha vai ficar para 2022. Nesses três ano, a gente faz 16 mil quilômetros", disse o ministro.

"Não há limite para concessão. Você só tem que adaptar o modelo. Uma rodovia menos movimentada vai demandar menos investimentos e eventualmente só a operação será suficiente. Se você tiver a operação, socorro médico, socorro mecânico, manutenção, já é uma grande coisa. Não vai ter duplicação porque não precisa de duplicação”, completou Freitas.

No dia 27 de setembro, o governo licitará a BR-364/365/GO/MG. O trecho que será leiloado tem 437 quilômetros e liga Uberlândia (MG) a Jataí (GO). Essas estradas fazem conexão com as rodovias BR-050 e BR-153, e são um importante corredor de escoamento da produção agroindustrial do sudeste goiano e Triângulo Mineiro.

Contratos
Durante sua fala na abertura do evento, o ministro Tarcísio Freitas cobrou que as concessionárias de rodovia cumpram os contratos de concessão.

“Um desafio que deve ser feito pelas concessionárias é em relação ao cumprimento do contrato. O não cumprimento do contrato, o atraso de investimentos obrigatórios, acabam passando para a sociedade uma percepção ruim e colocando em cheque essa credibilidade conquistada ao longo dos anos”, afirmou.

Tarcísio Freitas lembrou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está trabalhando para divulgar as regras de cálculo das indenizações para as concessões que forem devolvidas.

No início de agosto, o governo regulamentou as relicitações de empreendimentos já concedidos como rodovias, aeroportos e ferrovias.

A regulamentação permitirá ao governo fazer nova licitação de empreendimento devolvido e prevê, ainda, que o primeiro concessionário possa receber uma indenização por investimentos feitos e não amortizados. De acordo com o decreto, as indenizações serão pagas por quem vencer a nova licitação.

Segurança jurídica
Durante o congresso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o desenvolvimento econômico do país e os investimentos precisam de segurança jurídica.

Segundo ele, critica-se muito o Judiciário, mas, “na hora que aperta”, todos acionam a Justiça.

“No Brasil se critica muito o Poder Judiciário, mas ninguém quer só arbitragem e conciliação. Na hora que aperta, todo mundo vai para o Poder Judiciário. Temos que fortalecer os instrumentos que garantam maior celeridade de julgamento, porque segurança jurídica também está relacionada à rapidez de julgamento”, disse.

“Hoje eu não tenho nenhuma dúvida que o país depende cada vez mais de segurança jurídica. Segurança jurídica lato sensu, segurança institucional, segurança contratual, segurança normativa para que, com isso, possamos planejar o futuro”, complementou o ministro.


10/09/2019

Fonte: G1 Economia

 

Curso Licitações

14/09/2019

Câmara de Uberlândia vai comprar três novos veículos

A Câmara Municipal de Uberlândia abriu no final de agosto um...

14/09/2019

São José do Rio Preto abre licitações para obras de ligação entre terminais e de construção de..

A prefeitura de São José do Rio Preto, no interior paulista,...

13/09/2019

Caesb retoma licitação para melhorias em três regiões do DF

A Caesb indica no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (13...

21/08/2019

Curso de Licitações Públicas em São Paulo e Porto Alegre

Quer treinar sua equipe para obter melhores resultados nos p...
Notícias Informativo de Licitações
Solicite Demonstração Gratuita