Governo investe R$ 53 milhões na ampliação da rede de ensino

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) entrega, ainda este mês, ordens de serviço destinadas à construção de 19 novas escolas estaduais, num processo de ampliação da rede pública de unidades educacionais que envolve cerca de R$ 53 milhões.
Serão colégios com laboratórios, salas de recreação e de informática, além das salas de aula. Segundo informações do superintendente Gilson Frade, são 16 escolas com trabalhos de reforma e ampliação em andamento em toda a Paraíba, que representam investimentos da ordem de R$ 5.121.502,00, oriundos do Tesouro Estadual. São serviços de pintura, conclusão de ginásios esportivos, entre outras ações.
Ao todo, a Suplan tem 82 obras em processo licitatório das quais 62 são na área de Educação. O prazo médio de realização das reformas e do término dos ginásios é de 90 dias, sem interferir no calendário escolar, na maioria dos casos, pois os serviços são feitos a partir da sexta-feira, durante o fim de semana e à noite, após o expediente.
Mais licitações - O superintendente explicou que embora haja limitação de recursos, a orientação é de não parar a licitação de obras da área de Educação. Também neste mês de março, deverão ser licitadas 135 obras.
Entre elas, estão as escolas do Brasil Profissionalizado, que contarão com espaço específico para cursos profissionalizantes e nas quais serão investidos R$ 9.144.754,98, sendo que neste caso as verbas vêm do Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado.
Os municípios que terão escolas profissionalizantes são: Campina Grande, Coremas, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Pitimbu, Sousa, Sapé e Santa Luzia. Neste caso, as ordens de serviço devem ser emitidas em abril próximo. Estima-se que essas construções venham a gerar cerca de dois mil empregos diretos.
Em obras - Confira a lista de municípios que estão sendo beneficiados atualmente com reformas em suas escolas estaduais: Alagoa Grande, Campina Grande, Cabedelo, Condado, Esperança, João Pessoa, Patos, Paulista, Remígio, São João do Rio do Peixe, São Sebastião de Lagoa de Roça
Novas escolas - Está na programação da Suplan realizar a construção de novas escolas em Bom Sucesso, Imaculada, Marcação, Tenório, Triunfo. São unidades de ensino que terão seis salas e estão orçadas em R$ 4.472.023,67, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para agilizar os procedimentos administrativos, a Suplan mantém um técnico em constante contato com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC), acompanhando a tramitação dos convênios. Atualmente, outras 23 obras da área estão aguardando a finalização dos convênios e serão incluídas no percentual de 25% de verbas do setor de Educação. Juntas, elas somarão R$ 16.172.440,92.
Também estão em fase de espera as reformas, ampliações e construções de quadras e ginásios esportivos em escolas, em distritos e conjuntos habitacionais. São mais 11 projetos, que neste caso têm recursos provenientes de convênios com a Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (Sejel) e que somam a R$ 4.818.377,25.

15/03/2010

Fonte: Portal Correio