Governo investe em obras e tecnologia nos postos fiscais de MT

Várzea Grande - O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), fez um completo diagnóstico das necessidades de investimentos nas unidades de fiscalização e agências fazendárias. Ações contundentes e emergenciais foram tomadas, a exemplo da reativação do Posto Flávio Gomes e da decisão de investir R$ 15 milhões em obras e reformas estruturais de todos os postos fiscais sob a jurisdição da Sefaz e R$ 6 milhões em infra-estrutura de tecnologia da informação.
No Posto Fiscal Correntes, especificamente, está em execução a pavimentação em concreto do pátio de estacionamento de veículos, assim como a ampliação do acesso, drenagem e a sinalização no pátio de acesso ao posto, conforme Termo de Contrato n. 053/2008/Sejuf-Sefaz/Fungefaz. Já foram executados os serviços preliminares e a terraplanagem necessária ao início da pavimentação. A ordem de serviço da obra de reforma e pavimentação do pátio de estacionamento de veículos foi expedida no dia 7 de julho de 2008, após aguardar aproximadamente quatro meses a realização de processo licitatório.
Segundo o secretário de Fazenda, Eder Moraes, todas as ações realizadas têm o apoio do Governo do Estado, do Legislativo Estadual e de outros poderes. "É importante ressaltar que os investimentos e reformas só não ocorrem com maior celeridade, tendo em vista a necessidade de cumprir os preceitos legais que orientam a administração pública, notadamente, licitações e contratos, que em média demandam 120 dias pelo volume de aporte de capital investido".
As instalações físicas do Posto Fiscal Correntes também estão sendo reformadas, abrangendo a ampliação das áreas administrativas, de alojamentos, construção de plataformas de conferência de mercadorias, restaurante e lanchonete, urbanização, paisagismo, e a revisão de todo o sistema de iluminação dos pátios. Neste posto, somente em infra-estrutura de tecnologia da informação será investido cerca de R$ 1,5 milhão em sistemas de pesagem dinâmica de cargas, integrados aos sistemas fazendários, que irão permitir o acesso seletivo dos caminhões aos pátios, agilizando ainda mais o atendimento aos usuários-contribuintes, bem como expansão em energia elétrica estabilizada, motor grupo gerador, nobreaks e links de comunicação.

SISTEMAS
Após visitas nos postos fiscais, o secretário Eder Moraes determinou a área de tecnologia da informação da Secretaria de Fazenda, a ampliação da capacidade dos serviços de comunicação da sede da Fazenda Estadual com as unidades de fiscalização de fronteira, incluindo o Posto Fiscal Correntes. Dessa forma, já foi contratado e está em fase de implantação a ampliação de 400% dos serviços de comunicação com os postos fiscais e as agências fazendárias.
Além disso, é importante ressaltar que em cinco anos, a Sefaz aumentou em 134,37% o número de sistemas disponibilizados aos clientes internos e externos, a fim de facilitar o acesso aos contribuintes, tais como: EDI Fiscal para transportadoras, controle de operações de entrada, nota fiscal de controle interestadual, controle de guia de trânsito de mercadorias e a nota fiscal eletrônica, entre outros. A média mensal de páginas acessadas pelo portal da Sefaz evoluiu, em cinco anos, de 4 para 30 milhões de acessos mensais, ou seja, um crescimento de 750%.
"Todos esses sistemas operando em conjunto geram melhoria contínua do processo fiscal, otimização, comodidade, simplicidade, equidade e lisura fiscal. Isso faz com que contribuintes mato-grossenses utilizem-se intensamente de praticamente todos os serviços fazendários pela internet, sem precisar se deslocar de sua casa ou escritório até o órgão arrecadador", lembrou Eder Moraes.
Além disso, apenas este ano, a Sefaz adquiriu 550 micro-computadores e notebooks para modernização do parque tecnológico. Os equipamentos foram distribuídos na sede, postos fiscais e agências fazendárias.

23/09/2008

Fonte: Jornal O Documento