Governo inicia licitação para cadeia

Um ano após ser anunciada como obra emergencial, o Centro de Detenção e Ressocialização de Londrina finalmente começa a ganhar um cronograma para construção. Ontem, foi publicado o edital de licitação para a obra, que deve começar em dezembro e terminar em outubro de 2005. A unidade terá vagas para abrigar 600 presos temporários e 300 condenados. O juiz da Vara de Execuções Penais, Roberto do Valle, afirmou, no entanto, que não permitirá a junção dessas duas categorias de presos em uma mesma unidade.
Conforme explicou ontem o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Aldo José Parzianelo, os envelopes com as propostas para a construção da unidade serão abertos no dia 29 de outubro. “Haverá os prazos de recursos a mais, se houver, mas a nossa perspectiva é iniciar a obra neste ano ainda, em dezembro. O governador Roberto Requião definiu atenção para essa construção”, explicou o secretário. A licitação foi aberta pela Secretaria Estadual de Obras Públicas, através do Departamento de Construção de Obras e Manutenção (Decom).
O prédio será erguido em terreno 15,3 mil metros doado pela Prefeitura de Londrina, na Rodovia João Alves da Rocha Loures, na Zona Sul, em frente à Casa de Custódia e ao Educandário. De acordo com o secretário estadual, os recursos iniciais para a obra já estão disponibilizados e o restante estará previsto no orçamento estadual anual, que deve ser aprovado na Assembléia Legislativa. O valor máximo para o investimento é de pouco mais de R$ 11,5 milhões.
Na unidade haverá 900 vagas para detentos, sendo que um terço será para presos condenados e dois terços para aqueles que aguardam julgamento de ação criminal. Segundo o secretário estadual de Obras Públicas, Luiz Caron, serão construídos três módulos, cada um com 300 vagas. “Cada módulo será uma penitenciária separada, mas com setores administrativos e de lazer em comum”, informou o secretário. Nos três prédios haverá 150 casas de quase 11 metros quadrados. Em cada uma serão abrigados seis presos e haverá dois “triliche” ou seja, em cada lado da cela haverá duas fileiras de camas, com três empilhadas.
O secretário observou que a construção da unidade deve ser feita dentro do tempo previsto, pois não precisa ser interrompida em função de mau tempo, como chuva. “Planejamos a construção com a instalação de blocos pré-moldados industriais. Conforme o Ministério da Justiça, é um dos projetos de penitenciárias com menor custo, que foi muito estudado e que apresentou uma solução financeira boa para o Estado”, disse Caron.
A possibilidade de haver uma ala feminina no centro de detenção foi descartada em função do baixo número de detentas e do fato de elas necessitarem de estrutura física específica. Os funcionários ligados à segurança serão contratados através de concurso público, já realizado pelo governo. Funcionários ligados aos demais setores, como o de saúde e administrativo, serão terceirizados.

Polêmica
O juiz da Vara de Execuções afirmou que não tinha sido informado do projeto final da unidade. Ele teria a cópia de um projeto com pontos que afirmou não concordar. “Não se admite misturar detentos provisórios com condenados, mesmo que sejam em prédios distintos. Não se deve colocar em uma mesma unidade. No primeiro dia que tentarem fazer isso, posso intervir”, afirmou o juiz.
Ele ainda observou que hoje há cerca de 670 presos provisórios em Londrina e que, dessa forma, as 600 vagas na nova cadeia seriam insuficientes. O juiz também disse discordar do triliche, devido à insegurança que pode oferecer. Conforme Roberto do Valle, se quiserem “matar um preso”, o colocam na terceira cama mais alta e o jogam de lá. “Tenho receio com essa estrutura”, enfatizou.

Longo processo
Como tem acontecido com as obras ligadas à segurança em Londrina, a construção desse centro de detenção já é previsto há mais de um ano. Em agosto do ano passado, quando o secretário Parzianelo esteve em Londrina, ele afirmou que a obra era considerada emergencial pelo governo estadual e seria tratada com prioridade.
Após a confirmação da obra, alguns meses foram necessários para que o governo municipal entrasse em acordo com o governo estadual sobre a definição do terreno. Também houve dificuldade na desapropriação da área.

29/09/2004

Fonte: Jornal de Londrina