Governo informa o cancelamento do Pregão Eletrônico

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), informa o cancelamento do Pregão Eletrônico 0040/2017, na modalidade Registro de Preços, lançado no dia 19 de janeiro deste ano, no valor total de R$ 92.740.000,00. No dia de ontem, o TCE pediu informações a Seplag sobre esse pregão.

O referido pregão visava a eventual e futura aquisição de licenças de uso de softwares, com suporte técnico e atualização tecnológica pelo período de 12 meses, para viabilizar a continuidade dos serviços vinculados a estes produtos no ambiente computacional de todo poder executivo do Estado de Sergipe, bem como a prestação de serviços técnicos especializados, mapeamento e automação de processos, nesta plataforma, em lotes distintos.

É cabível ressaltar que a licitação estava enquadrada na modalidade de Registro de Preços, na qual a finalidade é o registro formal de preços, fornecedores, unidades participantes e condições de execução do objeto, aplicáveis a futuras contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços.

Neste sentido, o Estado não estaria obrigado a contratar toda a licitação, apenas o que estivesse em necessidade em cada secretaria e órgão da administração estadual. Assim, o cancelamento se deu para que a se possa reavaliar as reais necessidades dessas secretarias e órgãos em relação ao uso de plataformas de software. A ideia é que o Governo encontre soluções mais econômicas para atender essas necessidades.

Por fim, o Governo informa que o processo licitatório ainda estava em andamento, mais precisamente na fase de apresentação da documentação do arrematante, análise dos técnicos da Superintendência Geral de Compras Centralizadas (SGCC), sendo assim, ainda não havia vencedor, uma vez que a licitação não havia sido homologada.

15/02/2017

Fonte: Infonet