A Presidência da República estima gastar nas próximas semanas um total de R$5,8 milhões em carros zero-quilômetro e numa reforma nos palácios. As mudanças nos gabinetes e residências do governo incluem forro nos tetos, paredes de gesso, isolamento acústico, móveis e divisórias. Nos últimos dois dias, o Diário Oficial da União (DOU) publicou uma série de contratos firmados ao longo de dezembro e início de 2005 para melhorias nos órgãos da Presidência - Palácios do Planalto, Alvorada e Jaburu, Residência Oficial do Torto e Bloco A da Esplanada dos Ministérios, onde funcionam secretarias de Estado.
"Todos os gastos são feitos de acordo com as necessidades da Presidência, que não é apenas o presidente, mas uma estrutura que envolve vários órgãos", argumentou um interlocutor do governo. "Não há nada a esconder, está tudo no Diário Oficial". As publicações sobre os contratos de aquisição de veículos não especificam quais modelos serão adquiridos pela Presidência. O Diário Oficial apenas informa que o objeto dos contratos é a aquisição de veículos para "transporte de pessoas, cargas, documentos, jornais e pequenos objetos diversos".
Só na compra da nova frota a Casa Civil prevê uma despesa de R$2,2 milhões - o valor daria para comprar 101 carros da marca Gol, 1.0, modelo 2004/2005, de duas portas. Um veículo popular desse tipo, muito usado no serviço público, sai por R$21.900 nas revendedoras da cidade.
O contrato de maior valor será fechado com a DLF Engenharia Comércio e Representação. A empresa venceu processo de licitação para prestar serviço de fornecimento de mão-de-obra, materiais, ferramentas e mobiliários a um custo estimado em R$1.717.900,80. A Presidência fechará contratos expressivos ainda com a General Motors (R$1.477.664,00), para compra de veículos, e a Multiarte Indústria (R$751.076,10), que montará divisórias e fazer serviços de forro de teto e isolamento acústico nos palácios. Já na compra de móveis e divisórias para biblioteca, o governo gastará R$499 mil.
Também serão feitas reformas no sistema de informática dos prédios. O governo pagará R$193.360 à Contrix Engenharia para melhorar a infra-estrutura tecnológica da Presidência. A empresa fornecerá um software para o sistema de gestão administrativa e governamental. Também será adquirido um software da empresa JCN Informática, que deverá receber um total de R$111.786.
Ao ser procurada para dar detalhes sobre os contratos com a DLF e a Multiarte, publicados anteontem no Diário Oficial, a Secretaria de Administração da Presidência, por meio da assessoria da Casa Civil, esclareceu que os contratos estabelecem apenas uma estimativa para a execução do serviço. "Os pagamentos só serão realizados mediante a efetiva prestação de serviço", ressaltou. Em nota, a secretaria explicou que os dois contratos são para execução de manutenção predial, elétrica e hidráulica em todas as instalações da Presidência e seus órgãos.
Os serviços das empresas contratadas serão feitos, segundo a Casa Civil, nas dependências da Secretaria Geral, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Coordenação Política, Gabinete de Segurança Institucional, Advocacia Geral, Secretaria de Imprensa, Controladoria Geral e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social.
Também serão feitas mudanças na Secretaria de Pesca, Secretaria dos Direitos Humanos, Secretaria da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Comissão de Ética Pública, no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e na Vice-Presidência. Na tarde de ontem, a reportagem voltou a procurar a Secretaria de Administração para esclarecimentos sobre os demais contratos. Até as 19h, a secretaria ainda não tinha as informações.
13/01/2005
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