Governo Federal Já Prepara licitação para Concessão na Bahia

Brasília - O governo deverá adotar a chamada modicidade tarifária para os próximos leilões de rodovias federais. O anúncio foi feito ontem pelo Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, depois do resultado do leilão dos sete trechos rodoviários mais cobiçados pelo mercado.
Essa modalidade de leilão leva em conta apenas o preço mínimo do pedágio. Pela fórmula anterior, o resultado do leilão considerava um misto de outorga (pagamento feito pelas empresas), tarifa do pedágio e investi-mentos a serem feitos. Essa fórmula foi abando-nada pelo Executivo, quando o edital para licitação dos sete trechos foi suspenso no final de 2005.

"Abrimos mão da outorga"
A modicidade foi o sistema que os técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encontraram para reduzir o preço da tarifa, o que, segundo Nascimento, era o objetivo do governo. Ele acredita que, desse modo, a participação da iniciativa privada vai aumentar nos próximos leilões.
O deságio conseguido ontem foi ainda maior nos dois principais trechos do Corredor do Mercosul. Na Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, a redução chegou a 65,43% e na Régis Bittencourt, entre São Paulo e Curitiba, a 49,20%. A queda no preço do pedágio reforçou a decisão do governo de adotar o modelo de modiciadade para as próximas concessões. "O governo mudou a sua visão. Dessa vez, abrimos mão da outorga pela menor tarifa. Isso pode ser um novo marco", disse Nascimento.
Os dois próximos trechos que irão a leilão estão na Bahia. São as rodovias federais BR-116 e BR-324. O edital para o leilão dos dois trechos está marcado para o dia 9 de dezembro. Nascimento não quis adiantar quais as rodovias que irão à leilão em seguida. "Todo o governo esteve muito envolvido para que esse leilão desse certo. Agora é que vamos estudar outras concessões", disse Nascimento.

Reação de Lula
O Presidente Luiz Inácio Lula da silva também ficou satisfeito com o resultado, segundo informou Nascimento. "Ele está muito feliz. Acompanhou todo o leilão". O ministro esteve junto com o presidente na inauguração da BR-060, entre Brasília e Goiânia, até às 14 horas, e depois manteve contato por telefone com Lula.
O resultado do leilão foi bastante comemorado pelo governo, porque havia a expectativa de que o mercado reduzisse a procura por causa dos constantes atrasos na data, pela redução da taxa de retorno para os investidores, de 12,88% para 8,95%, e por causa das várias liminares que, até a última hora, colocaram em dúvida a realização do leilão.

10/10/2007

Fonte: Gazeta Mercantil