Governo federal investiga cartel de empresas de vigilância no RS

Dezoito empresas de vigilância privada do Rio Grande do Sul estão sendo investigadas por suspeita de formação de cartel. A apuração está a cargo de uma força-tarefa composta pelo Ministério Público (MP) Estadual, pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) e pela Polícia Federal. Na última quinta, dia 23, quatro empresas e dois sindicatos foram alvo de uma megaoperação de busca e apreensão em Porto Alegre e na Região Metropolitana. Autoridades que atuam no caso consideram que o trabalho é um marco na investigação de crimes contra a ordem econômica.

A investigação, iniciada em julho de 2002 a partir de uma denúncia revelada ao repórter Giovani Grizotti, da RBS TV, conta com o apoio de um instrumento legal nunca antes usado no Brasil: o acordo de leniência, que permite a redução ou até isenção de punições a quem identificar suspeitos e fornecer dados e documentos que comprovem a infração. O dono e o gerente de uma empresa de vigilância foram beneficiados com o acordo em troca de depoimentos e documentos que apontam indícios do esquema.

O cerco às empresas começou a ser fechado na semana passada, quando policiais e técnicos cumpriram seis mandados de busca e apreensão. Foram recolhidos computadores, fitas de vídeo e documentos para análise de dados. Participaram da operação 12 policiais federais, 12 técnicos da SDE, 35 policiais militares e 12 integrantes da força-tarefa do MP. Nesta semana, a SDE deve abrir processo contra as empresas suspeitas. O objetivo é verificar se o cartel continua agindo, mais de um ano após as denúncias.

Há cerca de um ano duas pessoas do ramo denunciaram a existência de um cartel destinado a fraudar licitações para contratação de serviços terceirizados de segurança pelo governo no Estado. Uma das empresas fez a denúncia por se sentir prejudicada na escolha da responsável pela segurança da Banrisul Armazéns Gerais. Ainda no ano passado, em função do caso, a direção da estatal suspendeu a licitação.

Em julho de 2002, um empresário e um gerente do setor de segurança privada denunciaram à RBS TV a existência de um cartel, comandado por uma associação do setor, que promovia fraudes em processos de licitação pública no Estado. Os autores da denúncia dizem que descobriram o golpe quando decidiram participar de uma concorrência para a seleção dos responsáveis pela segurança da Banrisul Armazéns Gerais, com sede na Capital. A decisão teria causado a reação dos associados, que já tinham escolhido o nome da empresa que venceria o processo.

O esquema
O esquema funcionaria com base em acordos ou subornos e ameaças físicas. Sócios da associação com interesse em vencer uma licitação proporiam às outras empresas que facilitassem o caminho oferecendo preços mais elevados. O esquema promoveria uma espécie de rodízio. As empresas que abrissem mão de uma vitória seriam beneficiadas em outro processo. Segundo os denunciantes, empresas que não integrassem o cartel e insistissem em participar das licitações receberiam ofertas de quantias em dinheiro para que deixassem a concorrência.

27/10/2003

Fonte: ClicRBS