Governo Federal inicia licitação do trecho pernambucano da Transnordestina

Após um ano de promessas de que a construção do traçado pernambucano da Transnordestina será retomada, o Governo Federal deu um passo concreto para garantir o empreendimento. Na edição da última sexta-feira (26) do Diário Oficial da União, foi publicado o edital de licitação para contratar a empresa de engenharia que ficará responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo para a implantação do trecho entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, no litoral do estado.

A disputa levará em conta o menor preço apresentado pelas concorrentes. A abertura das propostas está prevista para 20 de maio. O segmento a ser licitado já conta com R$ 450 milhões reservados para a obra por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O custo total é estimado em R$ 4 bilhões e, inicialmente, deve ser arcado apenas pelos cofres públicos após a Transnordestina Logística S.A. (TLSA) desistir do trecho, no fim de 2022.

Transnordestina em PE: autoridades celebram anúncio
O anúncio foi feito, na noite desta segunda-feira (29), pelo superintendente do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral (PSB), e celebrado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). “Agradeço ao Governo Federal e ao presidente Lula por dar mais um passo fundamental para garantir o compromisso assumido com Pernambuco de reinclusão do ramal Salgueiro-Suape no traçado da rodovia. Isso significará geração de emprego e o fortalecimento do desenvolvimento econômico estadual. Não é apenas o nosso estado que ganha, mas o Nordeste inteiro”, disse a governadora.

Para Danilo Cabral, a obra é mais uma demonstração do compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento regional. “São R$ 450 milhões já garantidos no PAC e vamos trabalhar todos juntos por essa obra que vai gerar muitas oportunidades para o povo do Nordeste. Essa é mais uma demonstração de compromisso do Governo Federal, do governo do presidente Lula, com Pernambuco e o Nordeste”, destacou o titular da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Retomada do projeto ocorre após ameaças ao traçado pernambucano
O ramal pernambucano conta com 543 quilômetros divididos em nove lotes. Apenas os três primeiros, que compreendem um trecho de 170 quilômetros entre Salgueiro e Custódia, já tiveram execução. Os lotes 4 e 5, entre Custódia, no Sertão, e Pesqueira, no Agreste, tiveram a infraestrutura iniciada ainda pela TLSA. Já nos lotes 6 e 7, até Belém de Maria, na Zona da Mata, só houve desapropriações. Os lotes 8 e 9 finalizam o percurso, passando por Ribeirão, também na Zona da Mata, até Suape, no Litoral Sul.

No fim de 2022, após alegar a inviabilidade econômica do trecho pernambucano e conseguir um aditivo ao contrato, a TLSA desistiu do ramal Salgueiro-Suape, mantendo-se à frente do traçado no Piauí e no Ceará. Em 2023, com novas gestões iniciadas no Governo Federal e no Governo de Pernambuco, setores empresariais e políticos passaram a se manifestar pela retomada do trecho no estado, o que mobilizou a bancada de senadores e deputados federais e estaduais.

Em abril do ano passado, parlamentares chegaram a anunciar que haviam obtido promessas do Governo Federal de que as obras da ferrovia seriam retomadas em Pernambuco. Contudo, apenas em junho, durante reunião com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, é que o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), confirmou que o segmento Salgueiro-Suape teria continuidade com recursos federais. No segundo semestre, também em evento na capital pernambucana, a ferrovia foi elencada entre os empreendimentos que contariam com investimentos do novo PAC.

Obra também teve anúncios recentes no Ceará
Já no Ceará, a Transnordestina tem 11 lotes rumo ao Porto de Pecém, com mais de 60% de conclusão. Em janeiro, foram autorizadas as obras de infraestrutura referentes aos lotes 4 e 5, entre os municípios de Acopiara e Quixeramobim, com investimento de R$ 811,3 milhões via Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE). No início de abril, durante visita do presidente Lula ao estado, esse segmento foi alvo de promessa de conclusão até o primeiro trimestre de 2027.

Conforme o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a Transnordestina está orçada em R$ 14,9 bilhões. A ferrovia parte de Eliseu Martins, no Piauí, estado que já tem quatro dos sete lotes do empreendimento concluídos. Se o projeto original for implantado, a linha férrea terá, ao todo, mais de 1,8 mil quilômetros de extensão e vai ligar 81 municípios dos três estados cortados por ela. A construção da Transnordestina foi iniciada em 2006 e já custou mais de R$ 7 bilhões aos cofres públicos.

29/04/2024

Fonte: Movimento Econômico