Governo federal compra R$ 1,1 bilhão em pregão eletrônico

São Paulo - O governo federal comprou cerca de R$ 1,1 bilhão de bens e serviços comuns através do modelo de pregão eletrônico no primeiro trimestre deste ano. Com esse desempenho, o sistema respondeu por 46% do valor das aquisições de bens e serviços comuns realizadas nesse período que foram ao todo de R$ 2,3 bilhões. É um avanço importante em relação ao primeiro trimestre do ano passado, quando apenas 5% da movimentação - ou R$ 90,3 milhões - eram feitos por meio de pregão e o governo federal era criticado pelo desempenho ruim na área. A principal razão foi o decreto presidencial de julho do ano passado que tornou o pregão obrigatório no governo federal na aquisição de bens e serviços comuns.
Uma das vantagens do pregão eletrônico é a economia. Como se trata de um leilão reverso, vence quem oferece o menor preço. A economia média está entre 20% e 30%. Se for considerada essa média, a estimativa é de o governo federal ter economizado algo entre R$ 270 milhões e R$ 470 milhões apenas no período janeiro a março.
A entrada em vigor do decreto provocou um aumento expressivo e 2.390 processos de compra foram feitos usando o pregão eletrônico, o que representou 63% das 3.806 compras realizadas no período. No primeiro trimestre do ano passado, a participação da modalidade eletrônica foi de apenas 9% das aquisições.
No primeiro trimestre de 2006 foi registrado um aumento global de 43% no valor das compras por modalidades licitatórias do Governo e de 21% no número de processos de compras. O valor total contratado pelo Governo Federal de janeiro a março deste ano foi de R$ 4,5 bilhões. Os bens e serviços comuns, que representam mais da metade desse gasto, são aqueles que seguem padrões amplamente conhecidos pelo mercado, como computadores e livros didáticos.
Além da economia, outra vantagem é que o pregão também é mais rápido, levando aproximadamente 17 dias, enquanto uma concorrência demora até 120 dias.
A modalidade facilita a participação de micro e pequenas empresas, que podem participar à distância das licitações públicas. "O pregão eletrônico também é o mais seguro porque evita contatos prévios entre fornecedores e o pregoeiro", destacou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.
As vantagens do modelo eletrônico são evidentes. A crítica que se fez ao governo federal era com relação à demora na adoção do sistema, um problema mais político do que técnico. Diversos outros órgãos públicos avançaram mais rápido na adoção de ferramentas similares. No Estado de São Paulo, por exemplo, 80% do valor total negociado é adquirido por meio do sistema e-Compras.
O sistema tornou possível uma economia para o governo paulista de R$ 3,35 bilhões entre 2003 e 2005, de acordo com dados da consultoria especializada em gestão pública E-stratégia Pública.

05/05/2006

Fonte: Gazeta Mercantil