A Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/MInfra) autorizou a prefeitura de Caxias do Sul a realizar licitação para contratação do projeto de construção do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no distrito de Vila Oliva, que terá custo aproximado de R$ 200 milhões com recursos federais. A região é atendida atualmente pelo Aeroporto Hugo Cantergiani, que terá sua operação encerrada quando da nova infraestrutura disponibilizada à população. O investimento é resultado de Termo de Compromisso celebrado entre o MInfra e o município.
O terminal ficará situado em uma área de 445 hectares no distrito de Vila Oliva, atendendo a 53 municípios. Terá capacidade de operação para aeronaves do porte do Boeing 737-800, terminal de passageiros de 4,7 mil metros quadrados e 500 vagas de veículos, Seção Contraincêndio (SCI) e Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo (EPTA).
Operará ainda com um pátio de aeronaves com 26 mil metros quadrados (8 posições de aeronaves) e uma pista de pouso e decolagem com 1.930 metros de comprimento e 45 metros de largura. Os projetos e obras já contam com Licença Prévia emitida pela Fepam, com base nos estudos ambientais elaborados pela SAC (EIA/RIMA) e realização de audiências públicas.
O Plano de Trabalho do instrumento celebrado prevê também a execução da construção - a previsão do ministério da Infraestrutura é de que as obras comecem em 2022 e durem quatro anos. A projeção é que as operações no local sejam iniciadas em 2026.
A contrapartida do município é a realização de obras complementares externas ao novo aeroporto, como ajustes e novas vias de acesso, assim como referentes às desapropriações necessárias. Após a conclusão e aprovação dos projetos básico e executivo é que será possível definir os valores finais das obras, assim como seu prazo de execução.
O edital deve ser publicado pelo município nas próximas semanas. "A autorização de continuidade dos projetos é etapa importantíssima para a Serra Gaúcha e será, sem dúvida, um marco para o desenvolvimento econômico da região, com destaque para o turismo. Será o maior investimento do ministério num único aeroporto", informou o diretor de Investimentos da SAC/MInfra, Eduardo Bernardi.
13/04/2021
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