Governo federal autoriza inclusão de duas ferrovias no PPI

O governo federal autorizou a inclusão de duas ferrovias no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A Malha Oeste, de 1.973 km de linhas, foi inscrita no programa para ser relicitada (íntegra – 229 KB) e a Malha Sul, de 7.223 km, para ter seu contrato com a atual concessionária ser prorrogado antecipadamente (íntegra – 214 KB).

A decisão foi publicada em resoluções do DOU (Diário Oficial da União) de 5ª feira (24.dez.2020).

Em julho deste ano, a Rumo protocolou, junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), pedido de adesão a processo de relicitação, que, na prática, significa a devolução da concessão.

“A nova licitação da concessão da Malha Oeste é a oportunidade para que uma nova concessionária, em um novo contrato de concessão, realize os investimentos para a modernização e ampliação da ferrovia. Além disso, um novo processo licitatório permitirá a atualização do contrato de concessão com base nas melhores práticas regulatórias vigentes”, afirmou o secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira, em nota.

De acordo com a secretaria, a infraestrutura da Malha Oeste encontra-se depreciada. Os investimentos realizados, segundo o governo, estão em patamares insuficientes para a sua manutenção, acarretando perda da capacidade de transporte, velocidades abaixo de seu potencial e volume de carga transportado limitado.

MALHA SUL
A Malha Sul passa pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. A prorrogação proposta pelo PPI é de mais 30 anos de contrato.

Entre as condicionantes da renovação da concessão, estão a obrigatoriedade de investimentos em segurança, aumento de capacidade e a antecipação dos investimentos.

O contrato atual determina que novos investimentos ocorreriam somente a partir de 2027, com uma nova concessão. A prorrogação, de acordo com o governo, trará cerca de R$ 10,3 bilhões em investimentos.

25/12/2020

Fonte: Poder 360