Governo federal abre licitação para reforçar produção de hortaliças em Mogi das Cruzes

O governo federal, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária, oficializou a abertura de um processo licitatório para a aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva de hortaliças em Mogi das Cruzes (SP). A iniciativa, formalizada por meio de um Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União (DOU), busca ampliar a capacidade de beneficiamento, higienização e conservação de alimentos produzidos por famílias agricultoras organizadas em torno da Associação de Produtores do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Santo Ângelo (Aprojur).

A medida será realizada sob a modalidade de pregão (procedimento administrativo para a aquisição de bens e serviços comuns, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública) de número 136/2026. O processo utiliza o Sistema de Registro de Preços (SRP), um mecanismo que permite ao governo registrar os valores de produtos para futuras contratações, garantindo maior agilidade e transparência na gestão do dinheiro público. O foco central é o PDS Santo Ângelo (Projeto de Desenvolvimento Sustentável), uma área voltada para a reforma agrária com foco em práticas de baixo impacto ambiental.

Impacto na produção local
Situada em Mogi das Cruzes, no interior de São Paulo, a região beneficiada integra o chamado Cinturão Verde, responsável por uma parcela significativa do abastecimento de folhosas e legumes na Região Metropolitana de São Paulo. O aporte de novos equipamentos visa suprir gargalos logísticos e operacionais enfrentados pelos pequenos produtores. De acordo com o edital, o objetivo é modernizar o processo produtivo, garantindo que as hortaliças passem por etapas adequadas de higienização (processo de limpeza e desinfecção para garantir a segurança alimentar) e conservação, o que reduz perdas pós-colheita e agrega valor comercial ao produto final.

As famílias vinculadas à Aprojur desempenham papel fundamental na economia regional. Com os novos maquinários, espera-se que a associação consiga profissionalizar ainda mais a distribuição, atendendo tanto mercados locais quanto programas governamentais de segurança alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Detalhes do certame e prazos
Conforme as diretrizes publicadas por Marcio Oliveira Franskoviaky, agente de contratação responsável pelo processo número 23156001146202641, o recebimento das propostas eletrônicas terá início às 8h do dia 30 de julho de 2026. A sessão de abertura pública para a disputa de preços está agendada para o dia 13 de agosto de 2026, às 9h, por meio da plataforma Comprasnet.

O edital completo, que detalha cada item a ser adquirido — desde câmaras frias até bancadas de higienização e embaladoras —, pode ser acessado de forma digital pelos interessados. A escolha pela forma eletrônica de apresentação das propostas visa garantir a ampla competitividade entre empresas de todo o país, buscando o menor preço para a administração pública sem comprometer a qualidade técnica exigida para o setor agrícola.

A importância do PDS Santo Ângelo
O Projeto de Desenvolvimento Sustentável Santo Ângelo é uma referência em Mogi das Cruzes (SP) para a produção familiar de base agroecológica. Diferente de assentamentos tradicionais, o modelo PDS exige que as famílias conciliem a produção de alimentos com a preservação de recursos naturais e a recuperação de áreas degradadas. O fortalecimento desta cadeia produtiva é visto por especialistas como um passo essencial para a resiliência econômica do setor frente às oscilações de mercado.

Ao investir em equipamentos de beneficiamento (transformação primária do produto agrícola para torná-lo pronto para o consumo ou comercialização), o governo federal sinaliza um apoio estrutural à agricultura familiar, reduzindo a dependência de atravessadores e permitindo que o produtor rural tenha maior controle sobre sua margem de lucro.

Além do impacto econômico direto, a medida reflete na saúde pública da região. Alimentos mais bem higienizados e conservados em cadeias de frio adequadas chegam ao consumidor final com maior valor nutricional e menores riscos de contaminação, consolidando Mogi das Cruzes como um polo de excelência em horticultura.

30/07/2027

Fonte: O Tempo