Governo Federal abre licitação para enviar 2 bilhões de SMS

O Governo Federal irá realizar uma licitação para a contratação do serviço de 1,96 bilhão de mensagens de texto (SMS) para os próximos 36 meses. O preço máximo deve ser de R$ 0,05 a unidade, portanto, o valor máximo será de R$ 98,2 milhões.

O pregão, que aconteceu de forma eletrônico, foi na última quarta-feira (9) convocado pelo Ministério da Economia no Portal de Compras do Governo Federal. Trata-se de uma licitação de registro de preços para eventual contratação futura.

"Registro de Preços para eventual contratação conjunta dos Serviços de Comunicação e Notificação por meio de sistema de envio de mensagens – SMS (SHORT MESSAGE SERVICE), compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celulares e suporte técnico, a ser executado de forma contínua, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos", diz o edital em seu objetivo.

MVNOs pedem impugnação
Uma licitação deste porte chama atenção de players de todos os tamanhos do mercado, inclusive o interesse de operadoras móveis virtuais (MVNOs). Entretanto, a Abratual, associação que as representa, explica que o texto do edital impede a participação das MVNOs, por isso pedem a impugnação do mesmo. Uma das exigências do edital criticadas pela Abratual é a de a apresentação de uma “carta de integração”, em que o candidato comprove estar conectado às operadoras móveis para conseguir entregar as mensagens de texto. A Abratual argumenta que as MVNOs não precisam dessa carta de integração porque a sua autorização ou outorga junto à Anatel já lhes garante a prestação do serviço de SMS com interoperabilidade, através da rede da operadora de origem à qual estão conectadas.

“O edital está construído dentro da lógica dos ‘brokers’, uma atividade que surgiu antes das MVNOs e que não tem respaldo regulatório”, diz o presidente da Abratual, Olinto Sant’Anna, em entrevista ao Mobile Time. A associação argumenta que o serviço de valor agregado prestado pelos brokers, a saber, a parte de gerenciamento das mensagens, seria uma parte pequena frente àquela do envio do SMS em si.

Broker de SMS homologados são empresas conectadas a operadoras móveis, assim conseguem os números curtos – números com cinco dígitos que funcionam de maneira padronizada e interoperável em todas as operadoras brasileiras e que são usados especificamente para o envio de mensagens de texto.

A equipe técnica que organiza a licitação, porém, não concordou com o pedido da Abratual e esclareceu que as MVNOs podem, sim, participar do certame, pois o edital prevê a apresentação de um documento equivalente à carta de integração.

10/03/2022

Fonte: Mundo Conectado