Governo faz novas concessões na nova rodada de licitação dos aeroportos

BRASÍLIA — O governo cedeu a pedidos do mercado e decidiu mudar as regras na nova rodada de concessão de aeroportos, que será feita em três grupos de terminais. No caso do bloco do Nordeste (Recife, Aracaju, João Pessoa, Juazeiro do Norte, Campina Grande e Maceió), a experiência mínima do operador baixou de sete milhões de passageiros por ano para cinco milhões. Nos outros blocos, do Sudeste (Vitória e Macaé) e Centro-Oeste, o requisito também caiu de três milhões de passageiros para um milhão por ano.

— Havia um pedido de vários players para baixar o requisito de habilitação técnica — disse um técnico do governo envolvido nas negociações, acrescentando que mudança trará maior concorrência ao leilão.

Além disso, quem arrematar o bloco do Centro-Oeste ficará livre da indenização devida à Infraero, atual administradora, para cobrir custos com desligamento de funcionários. O valor, de R$ 28 milhões, será coberto pela União. Outra novidade foi a retirada do aeroporto de Barra do Garças-MT do bloco do Centro-Oeste. O grupo de terminais da região que irá a leilão foi reduzido a quatro (Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta).

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Segundo a fonte, a prefeitura de Barra do Garças havia se posicionado contra a concessão do terminal.

O governo depende da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), que está analisando os estudos econômicos, para realizar o leilão ainda este ano. A expectativa das autoridades do setor é lançar os editais definitivos em outubro.

Também foram feitos ajustes nos investimentos obrigatórios, que subiram. Em contrapartida, o valor de outorgas fixas e variáveis (de acordo com as receitas do aeroporto), caiu. O Centro-Oeste teve a maior variação, passando de R$ 10,4 milhões para R$ 2,3 milhões o lance mínimo do leilão e a parcela variável reduziu de 2,1% para 0,5% da receita bruta da concessionária.

13/08/2018

Fonte: Globo.com