Governo faz da BR-262 laboratório no uso de concreto em rodovias

Brasília - Os 220 quilômetros da BR-262 que cortam o Pantanal de Mato Grosso do Sul entre Miranda e Corumbá funcionarão como laboratório de uso de concreto no programa de recuperação e pavimentação de rodovias do Ministério dos Transportes. O projeto, que garante preços competitivos ao produto, tem como base um acordo que combina capacidade ociosa das indústrias cimenteiras da região e isenção de ICMS por parte do governo estadual. "A iniciativa poderá ser levada para outros estados. Dependerá da viabilidade técnica, do preço, da capacidade ociosa das indústrias e da logística para levar o cimento à obra", explica o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Keiji Kanashiro.

Do trecho a ser recuperado, está definido o uso de pavimento rígido nos 68 quilômetros entre a ponte do rio Paraguai e Corumbá. Estudos preliminares apontam que a pavimentação flexível (asfalto) é mais indicada no restante da obra, dividido em dois trechos, mas Kanashiro não descarta utilização de concreto onde a tecnologia se mostrar mais eficaz. "Isso vai ser definido pelo projeto contratado", explica o secretário, que planeja definir os termos do edital de licitação nas próximas semanas e lançar a obra até o final do ano. O custo total da obra é estimado em R$ 90 milhões.

Redução prevista

O acordo alinhavado pelo Ministério dos Transportes em Mato Grosso do Sul prevê redução da ordem de 12% do preço do cimento a ser utilizado na obra. Em parte, isso será obtido pela isenção da cobrança de ICMS sobre a produção das unidades da Votorantim, em Corumbá, e da Camargo Corrêa, em Bodoquena, que será destinada à pavimentação da BR-262.

"A base é a receita obtida atualmente. Acima disso, o estado abre mão do ICMS", explica José Ricardo Pereira Cabral, o secretário de Receita e Controle do Estado do Mato Grosso do Sul. A isenção precisa ser autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas Cabral não prevê dificuldades para obter o aval. "A obra não traz prejuízo para outros estados porque as fábricas estão em Mato Grosso do Sul e não importam matéria-prima", justifica.

Um dos pilares do acordo é o compromisso da indústria de manter o preço do insumo estável durante o período contratual da obra. Apenas a isenção do ICMS representa uma redução da ordem de 18% no preço final da tonelada do cimento, vendida, em média, a R$ 305 no estado, já incluindo o transporte (R$ 20 a tonelada). As projeções iniciais apontam que, excluindo o custo do transporte, a tonelada deixaria a unidade de produção por cerca de R$ 210, valor que não inclui os custos de transporte e de outros impostos da cadeia do cimento (14% de um total de 32%). "Essa conta é um pouco grosseira, ainda precisa ser ajustada", afirma o diretor-executivo da Cimentos Brasil, do grupo Votorantim, Luiz Alberto Castro Santos.

A unidade da Votorantim em Corumbá ilustra a ociosidade do setor no Brasil, que, segundo a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), é da ordem de 18 milhões de toneladas/ano, para uma capacidade instalada de 56 milhões de toneladas. A planta foi dimensionada para 350 mil toneladas/ano, mas a produção está na casa de 250 mil toneladas, das quais 50% seguem para o Paraguai e a Bolívia. Ou seja, sobra capacidade para atender à demanda de 46 mil toneladas de cimento para recuperar o trecho de 68 quilômetros da BR-262, no qual será utilizada a tecnologia whitetopping (camada de concreto sobre o asfalto deteriorado), já utilizada na Freeway, que liga Porto Alegre a Osório (RS).

kicker: O custo total da obra é estimado em R$ 90 milhões e o edital deverá sair em alguns dias

09/09/2003

Fonte: Gazeta Mercantil