A partir desta terça-feira, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, tentará liberar mais uma parcela das MPs que trancam a pauta da Casa. O plano é aprovar pelo menos mais duas medidas nesta semana, na esperança de liberar espaço na agenda para votar o chamado Regime Diferenciado de Contratação na semana que vem.
A proposta de flexibilizar as licitações da Copa e das Olimpíadas de 2016 já foi tratada em conjunto com as discussões de cinco medidas provisórias diferentes, mas sempre acabava sendo excluída da votação.
O Planalto agora tentará votar as mudanças dentro da MP 527. Originalmente, o texto trata da criação da Secretaria de Aviação Civil, órgão com status de ministério idealizado para retirar esse setor do guarda-chuva do Ministério da Defesa.
O governo, no entanto, está pouco otimista. A avaliação de parlamentares próximos à presidenta Dilma é a de que setores da base aliada tendem a aproveitar o tema para elevar as pressões sobre o Planalto, principalmente diante da crise que se abriu na Casa Civil.
A pouco mais de três anos da realização da Copa, boa parte das obras que pautam a proposta de alterar as regras de licitações está atrasada.
A mudança nas regras de licitação da Copa é alvo de críticas em vários setores da oposição, que diz ver o risco de facilitar o surgimento de irregularidades nas obras. Há ainda focos de resistência dentro da própria base aliada.
07/06/2011
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