Governo fará licitação para concessões de rádio e TV

O Ministério das Comunicações decidiu fazer ainda este ano licitação para concessão de nove outorgas de emissoras de televisão (TV) e 55 licenças de rádios FM. A data do lançamento do edital ainda não foi marcada, mas só deve ocorrer depois do mês de julho, porque o ministério deve levar 60 dias, segundo nota oficial, para encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de viabilidade econômica das outorgas. Somente depois da aprovação dos estudos pelo TCU é que a licitação poderá ser lançada.
As emissoras de televisão serão instaladas nas cidades de Arapiraca (AL), Irará (BA), Marília (SP), Mossoró (RN), Mucugê (BA), Santa Quitéria (MA), São Mateus (ES), Umuarama (PR), além da capital Aracaju.
O Ministério das Comunicações informou que, para selecionar as emissoras, foram observadas características técnicas e os planos básicos dos serviços de rádio FM e de TV, que organizam as frequências usadas para a transmissão dos sinais.
As 55 emissoras de rádio estão em 18 Estados, incluindo São Paulo, nas cidades de Santa Clara do Oeste, Bilac, Santana da Ponte Pensa e Três Fronteiras. Os demais Estados que serão atendidos pela novas concessões de rádio são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

29/04/2009

Fonte: Diário da Manhã