Governo fará ‘licitação centralizada’ de R$ 1,6 bi para serviços administrativos

Pela primeira vez, o governo federal vai fazer uma “licitação centralizada” para contratar empresas de prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado. O edital do pregão, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), terá como objetivo atender 50 órgãos públicos localizados no Distrito Federal, envolvendo um valor de partida de R$ 1,6 bilhão em 30 meses de contrato. A operação será dividida em 24 lotes e a expectativa é de uma economia R$ 97 milhões ao longo desse período.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, a mudança está na centralização do processo de contratação, que vai gerar economia para o governo ao deixar de realizar 49 licitações e também pelo ganho de escala de um único pregão para tantos órgãos. Além disso, conforme o secretário, haverá uma padronização de cargos e salários pagos para os terceirizados.

O secretário afirmou que o governo monitora permanente os gastos de custeio administrativo do Poder Executivo Federal que somou de R$ 35,2 bilhões em 22 itens de despesa no ano passado. Segundo ele, o item número um desse gasto é o que trata de apoio administrativo, técnico operacional que consumiu R$ 9,6 bilhões. É justamente essa despesa que o governo quer atacar com a utilização da licitação unificada.

Essa licitação centraliza a contratação de 10.584 postos de trabalho terceirizados de auxiliar administrativo, assistente administrativo, recepcionista, recepcionista bilíngue, secretário-executivo e técnico em Secretariado já existentes nos órgãos participantes.

O secretário disse ainda ao Valor que não haverá aumento de mão-de-obra terceirizada no governo federal. A expectativa é de que ocorra até uma redução devido ao aumento da digitalização de vários serviços públicos. “Nós não estamos expandindo a quantidade de postos de contratados pelo contrário, A expectativa é até de alguma redução em relação ao que nós temos hoje”, frisou Heckert.

As empresas vencedoras terão de disponibilizar um aplicativo para os gestores e servidores públicos terem acesso a documentos como o cumprimento das obrigações previdenciárias, sociais e trabalhistas. “Vamos simplificar para os órgãos e entidades e ainda estabelecer maior eficiência, eficácia e efetividade na gestão e fiscalização contratual”, afirma o secretário. Segundo edital da licitação, as propostas já podem ser entregues e a abertura dessas propostas acontece em 12 de novembro, às 10h, no site www.gov.br/compras.

27/10/2020

Fonte: Globo.com