Governo fará em Rondônia 1a licitação de área florestal do país

SÃO PAULO - Uma área florestal em Rondônia será a primeira do país a passar por licitação para concessão de manejo sustentável da floresta, informou nesta sexta-feira a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O critério usado para a licitação na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, vai combinar o preço oferecido e a técnica empregada para a exploração dos recursos florestais, sendo que este último terá peso maior no processo decisório, informou o ministério em comunicado.
A área, segundo o ministério, tem 220 mil hectares, mas somente 90 mil deles poderão ser explorados pelo vencedor da licitação.
- Esses 90 mil hectares serão repartidos em unidades de pequeno, médio e grande portes, que serão licitadas separadamente e sob regras diferenciadas. A idéia é dar oportunidade de acesso a produtores de diferentes escalas, cada um com direitos e obrigações próprias -afirmou a nota do ministério.
O vencedor da licitação poderá utilizar a área concedida tanto para exploração de produtos madeireiros como de outros encontrados na floresta, como sementes e frutos. O concessionário também poderá usar a região para exploração de serviços, como o ecoturismo.
Do total arrecadado na licitação, de acordo com o ministério, 70 por cento será destinado ao Instituto Chico Mendes, responsável pela gestão das áreas concedidas. O restante (30 por cento) será aplicado no Ibama e no Serviço Florestal, que serão encarregados de fiscalizar e monitorar o manejo essas áreas.
Segundo o ministério, a atividade é oposta ao desmatamento.
- No desmatamento, a floresta é totalmente retirada para que a terra tenha outra finalidade. Já no manejo florestal sustentável, só é retirada da floresta uma quantidade de produtos que não prejudique sua recuperação (em geral, cinco a seis árvores -- das mais de 500 presentes em um hectare de floresta -- a cada 30 anos) - afirmou o ministério.

21/09/2007

Fonte: JB On Line