Governo estuda privatização do Salgado Filho

A presidente Dilma Rous- seff confirmou, nesta quinta-feira, que o governo estuda conceder à iniciativa privada os aeroportos de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. As declarações foram dadas durante inauguração de obras em terminal portuário no Rio de Janeiro. O Aeroporto Internacional Salgado Filho é administrado pela Infraero desde 1974. Em outubro de 2001, foi inaugurado o Terminal Internacional do aeroporto e, em dezembro de 2010, foi reinaugurado o antigo terminal de passageiros.

O Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães opera cerca de 220 voos domésticos diários e 57 voos internacionais por semana, fazendo de Salvador uma das principais portas de entrada do turismo na Bahia e, consequentemente, na região Nordeste. Já o Aeroporto Internacional de Florianópolis Hercílio Luz foi elevado, pelo então Ministério da Aeronáutica, à categoria de Aeroporto Internacional, em 1995, e passou por obras de ampliação e climatização em 2000.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha confirmou que o governo estuda uma participação menor da Infraero na próxima rodada de concessão nesses aeroportos. Nos cinco terminais leiloados (Galeão, Guarulhos, Viracopos, Confins e Brasília), a estatal permaneceu no negócio com 49% e o sócio, privado com 51%. Padilha informou que o percentual ainda não está definido. Segundo ele, estão sendo analisadas três propostas. "Manter como está, criar uma posição intermédia ou uma Golden Share (mecanismo adotado nas privatizações em que o Estado, mesmo com uma participação minoritária, tem poder sobre algumas decisões", explicou o ministro.

Para reduzir a dependência da Infraero do Tesouro Nacional, Padilha informou que a Infraero passará por um processo amplo de estruturação, que além da criação da Infraero Serviços (empresa de consultoria), seria criada a Infraero Participações e a Infraero Navegação Aérea. Neste caso, a ideia é separar as atividades de exploração aeroportuária do serviços de navegação aérea.

Licitação de aeroportos regionais deve começar por Angra dos Reis e Volta Redonda

As cidades fluminenses de Volta Redonda e Angra dos Reis devem ser as primeiras a receber aeroportos licitados dentro do programa de aviação regional do governo, que contemplará 270 empreendimentos no País.

De acordo com o ministro da SAC, Eliseu Padilha, os licenciamentos ambientais para os aeroportos dessas duas cidades foram concluídos na terça-feira. "Comunicamos ao Banco do Brasil para que o processo de licitação comece por esses aeródromos", disse o ministro, em audiência pública na Comissão Geral da Câmara. De acordo com Padilha, outros 52 aeroportos regionais estão em fase de licenciamento ambiental.

12/03/2015

Fonte: Jornal do Comércio