Governo estuda fazer contratos de longo prazo para dragagem de portos

O governo quer fazer subconcessões ou contratos de longo prazo para o serviço de dragagem dos portos brasileiros. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a medida tem como objetivo garantir padrões de desempenho e eficiência para os portos.
Para isso, no entanto, o governo prepara ajustes na legislação que regula a atividade das autoridades portuárias.
A principal mudança no processo de contratação dos serviços de dragagem será a realização de licitações internacionais para prazos de cinco anos, no caso de contratos de manutenção e aprofundamento, ou cerca de dez anos, no caso dos grandes portos, em que o modelo deverá ser o de subconcessão.
"A dragagem de manutenção das profundidades deve ser entendida como manutenção de uma rodovia, de natureza continuada", disse o ministro, ao comentar que o governo também está empenhado em assegurar a acessibilidade via terrestre aos portos através de vias expressas e acessos rodo-ferroviários.
Segundo Passos, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) anunciado pelo governo no início da semana prevê investimentos de R$ 1,4 bilhão na dragagem dos portos nos próximos quatro anos.
O ministro reconheceu que em alguns portos navios de maior calado precisam esperar a maré alta para atracar.
Hoje, o serviço de dragagem dos portos é contratado como uma intervenção pontual, por meio de licitação com participação de empresas brasileiras. O novo modelo, segundo ele, prevê licitações internacionais, com o objetivo de tentar obter preços mais baixos para os serviços contratados.
Passos participou hoje da abertura de um seminário na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), sobre a gestão portuária.

25/01/2007

Fonte: Folha Online