Alagoas - A Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz) realiza nesta quarta-feira (25), às 9h, licitação para a compra de 35 mil conjuntos escolares. Como o processo será promovido na modalidade “pregão”, as empresas interessadas entregarão envelopes lacrados com seus documentos e a proposta de preço, que serão abertos em público. Será declarada vencedora aquela que apresentar a melhor proposta global e os documentos exigidos.
Estão habilitadas a participar do pregão as empresas que dentro do prazo entregaram à Secretaria de Educação uma amostra do material oferecido para ser avaliado por uma comissão técnica. As empresas que apresentaram carteiras e bancas escolares com qualidade atestada pela comissão receberam um recibo que garante a participação no pregão.
De acordo com os técnicos da Comissão Permanente de Licitação da secretaria, assim que for decretado o vencedor do pregão, o processo será encaminhado para avaliação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e de lá segue para homologação do governador Ronaldo Lessa.
A etapa seguinte é o contrato com a Secretaria da Fazenda, de onde o processo retorna à Educação para empenho, após assinatura do secretário Maurício Quintella e do secretário coordenador de Desenvolvimento Humano, Petrúcio Bandeira. Após o empenho e publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, a empresa tem o prazo de 30 dias para entrega total dos conjuntos escolares.
“O governo está tentando viabilizar a agilização no trâmite do processo, a fim de que as escolas possam receber o mais rápido possível os conjuntos escolares”, informa Quintella. Por outro lado, ele alerta para o zelo que a comunidade deve ter com o patrimônio público. “Existem escolas nas quais fizemos recentemente entrega de carteiras escolares, mas que em poucos meses foram totalmente destruídas pelos próprios alunos. Isso é inadmissível. A mesma comunidade que cobra tem que também fiscalizar, para evitar atos de vandalismo e a preservação daquilo que lhes pertence”, alerta o secretário.
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