BRASÍLIA — O governo federal prepara a documentação e o processo necessário para realizar, em fevereiro do ano que vem, o leilão para a concessão da ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d'Oeste (SP). A expectativa é que a União arrecade R$ 1,5 bilhão com a licitação, com bônus de outorga.
O certame prevê a concessão por 30 anos, prorrogáveis por mais 30, e vence a disputa a empresa que oferecer o maior valor de outorga. O preço mínimo para a licitação ainda será divulgado pelo governo.
O edital para a licitação da concessão será publicado em novembro deste ano. Ainda nesta semana, deve ser publicado no Diário Oficial da União os avisos para audiência pública, que ficará aberta até agosto.
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O trecho que será licitado será totalmente concluído pelo governo federal até primeiro trimestre de 2018, segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela. Para este ano, disse o ministro, estão previstos R$ 505 milhões no Orçamento da União para concluir a obra. No ano que vem, os recursos empregados serão de R$ 300 milhões.
A empresa que vencer o leilão já receberá a obra pronta, e será responsável pela operação da linha. Essa empresa terá que investir cerca de R$ 3 bilhões, principalmente com a aquisição de material rodante e construção de pátios para a operação da ferrovia.
A ferrovia Norte-Sul está em construção há décadas e prevê a ligação do Pará ao Rio Grande do Sul. A construção da ferrovia é alvo de suspeitas de superfaturamento e desvios de recursos públicos.
13/06/2017
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