A União irá economizar neste ano cerca de R$ 600 milhões com o uso do pregão eletrônico. Para o ano que vem, a previsão que a economia chegue a R$ 1,2 bilhão, segundo Rogério Santanna, secretário de Logística do Ministério do Planejamento.
O pregão eletrônico é obrigatório desde julho para a compra de bens e serviços de uso comum, como computadores, papel, remédios e serviços de vigilância e limpeza. O potencial de compra desses produtos por ano é de cerca de R$ 8,5 bilhões.
Além disso, essa modalidade de compra é também obrigatória para os repasses voluntários da União. Esses repasses são feitos pela União a Estados e municípios por meio de convênios e devem somar neste ano R$ 34,6 bilhões.
Desse total, cerca de R$ 16 bilhões são para compras de bens de uso comum. Para Santanna, a economia com o pregão eletrônico pode chegar a 20% deste montante.
A economia com o pregão eletrônico no ano passado, quando ainda não era obrigatória, foi de 31,5% em relação aos preços de referência. Já a economia do pregão como um todo, incluindo também o presencial, foi de 29%.
Para este ano, Santanna acredita que a União economizará cerca de 25%.
Além disso, Estados e municípios podem aderir, de forma gratuita, ao sistema de pregão eletrônico do governo federal.
O menor tempo, média de 17 dias, também é apontado como vantagem por Santanna. O processo de compra por meio de uma concorrência, por exemplo, leva em média 120 dias.
O secretário também vê vantagens do pregão eletrônico para as empresas, já que elas têm uma maior facilidade de participar do processo de compra.
Ele estima que o custo para participar de um leilão presencial em Brasília seja de R$ 10 mil --a empresa precisa gastar com advogado, passagens, hospedagem.
Se o leilão é por meio eletrônico, sobe o número de participantes e, assim, a tendência é que o governo consiga um preço menor.
"Ao reduzir o custo da empresa eu tenho uma redução de preço", diz.
Além disso, o pregão eletrônico evita fraudes. "Eu estou convencido de que ele reduz."
Isso porque o pregoeiro não sabe quem são os fornecedores. E como os participantes não se conhecem, não há como combinar preços, por exemplo.
Neste ano até agosto, a União já empenhou R$ 201 milhões em compras feitas por meio do pregão eletrônico, um crescimento de 95% em relação ao mesmo período do ano passado. Todas as outras modalidades apresentaram queda.
No caso do pregão presencial, o empenho até agora foi de R$ 1,38 bilhão, uma queda de 11%.
Segundo Santanna, apesar da obrigação do pregão eletrônico desde julho, o presencial pode ser feito se o administrador público tiver uma justificativa para isso, como a ausência de internet no local da compra. Além disso, as compras que já estavam programadas para ocorrer ao longo do ano não foram canceladas com o início da exigência do pregão eletrônico.
A queda na modalidade tomada de preços foi de 29%, para R$ 136,2 milhões.
Ao todo, a União empenhou em compras R$ 2,5 bilhões até agosto, uma queda de 10% em relação ao mesmo período de 2004.
16/09/2005
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