Governo economiza com pregão eletrônico

Brasília - O governo federal gastou R$ 520 milhões a menos em 2005 na compra dos chamados bens e serviços comuns. Em 2004, foram destinados para os bens padronizáveis - como material de escritório, computadores, gasolina e alguns remédios - R$ 5,52 bilhões, contra R$ 5 bilhões no ano passado. O motivo da economia seria, segundo o governo, o aumento do uso do pregão eletrônico, tornado obrigatório para esse tipo de compra no último mês de junho.
Em 2005, o número de processos feitos pela licitação eletrônica saltou de 75 em janeiro para 5.492 em dezembro, somando 13.959 ao longo do ano. Os dados apresentados pelo governo não confirmam a relação direta entre a economia e a licitação pela internet. Mas, segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o preço dos produtos comprados por meio eletrônico é, em média, de 20% a 30% menor do que o preço de mercado. "O pregão eletrônico é muito mais eficiente porque representa economia para o comprador, que não precisa se deslocar e para o governo, ao diminuir os trâmites burocráticos."
O valor empenhado em compras pelo pregão eletrônico passou de R$ 7,8 milhões, em janeiro de 2005, para R$ 438 milhões em dezembro, somando R$ 1,1 bilhão no ano.
No pregão eletrônico, o tempo médio entre o lançamento do edital e a homologação da licitação é de 17 dias, o menor prazo para processos de licitação. Em pregões presenciais e convites, o prazo médio é de 22 dias, tomada de preços, 90 dias e concorrência, seis meses.
A licitação pela internet já é feita pelo governo desde 2000, mas a procura pela modalidade se intensificou após a publicação do Decreto 5.450, em junho do ano passado.
Pelo decreto, a compra de bens e serviços comuns devem ser feitas obrigatoriamente por pregão eletrônico. Em casos em que não se pode fazer pela internet ou em que a negociação não é vantajosa para o governo - quando não há concorrência, por exemplo - o órgão do governo tem que justificar a opção.

03/03/2006

Fonte: Gazeta Mercantil