Governo e Sebrae fazem licitações no Fomenta Nacional

Agência Sebrae - Três pregões presenciais direcionados aos pequenos negócios foram realizados nesta quarta-feira (18) durante o Fomenta Nacional, que acontece no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT). Os valores foram de quase R$ 2 milhões, divididos entres produtos e serviços.

O Sebrae em Mato Grosso e o governo do estado foram os licitantes e mostraram como utilizar na prática as determinações da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A legislação estabelece que, nas compras de até R$ 80 mil, o edital deve ser direcionado aos pequenos negócios.

O superintendente de aquisições do governo do estado de Mato Grosso, Ruy Fonseca, explica que a gestão estadual preparou duas situações de aplicação da lei. Um delas é para o registro de preço para futuras aquisições de bombinhas ribbons de cera. Ao todo são 6.890 unidades que, após a formação do preço, foram estimadas em R$ 43 mil. Como o valor está abaixo dos R$ 80 mil, o edital foi feito com exclusividade para as micro e pequenas empresas.

Luis Afonso da Silva, proprietário da Luasi Papéis e Livros, é um dos concorrentes. Ele conta que está com a empresa aberta desde 2006 e sempre atuou em compras governamentais. Na opinião dele, vender para as empresas públicas é um bom negócio, porém, o empresário precisa estar atento à gestão. “Quando o chefe do executivo tem boa reputação e não está relacionado com escândalos, participar de concorrência é uma oportunidade, porque você tem a certeza que vai receber em dia”.

Para o empresário, uma das principais dificuldades da participação em licitações é a concorrência com as grandes empresas, muitas delas fornecedores das pequenas. Silva também assegura que, nos últimos quatro meses, percebeu uma mudança nos editais, principalmente nos do governo de Mato Grosso. “Passei a estar em processos exclusivos para pequenas empresas, o que facilitou”, comentou.

A outra licitação aberta pelo governo do estado foi para o registro de preços para a compra e manutenção de extintores de incêndio. Nesse caso, o superintende de aquisições do Governo do Estado de Mato Grosso explica que o valor total da licitação é R$ 6 milhões. A Lei Geral garante que nesses casos, quando o bem é divisível, devem ser formados lotes, sendo um deles correspondente a 25% do total (neste edital R$ 1,5 milhões) e exclusivo para as micro e pequenas empresas. O Sebrae também usou o espaço de licitações para adquirir serviços gráficos.

Fomenta
O evento termina hoje e recebeu pessoas de todos os estados do país. São duas mil pessoas, entre gestores públicos, empresários e produtores que rurais, que vieram buscar capacitação e conhecimento sobre como trabalhar com aquisições públicas.

19/11/2015

Fonte: Brasil 247