Governo e AMM realizam licitação para recuperar estradas do Estado

Várzea Grande - O Governo do Estado e a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM) realizam no próximo dia 19 de março, através do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a AMM e as Secretarias de Estado de Administração (SAD) e Infra-Estrutura (Sinfra), pregão presencial (edital nº 001/2008), com o objetivo de contratar empresa para prestação de serviços de mão-de-obra especializada em conservação de rodovias não pavimentadas e para a administração da patrulha mecânica que irá atender os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento.
O pregão será realizado às 9 horas nas dependências da recém inaugurada Central de Licitações do Governo Estadual. O governo cedeu para realização do pregão, além do espaço, uma equipe técnica jurídica para elaboração do termo de cooperação, do edital e do termo de referência e o Sistema Informatizado de Aquisições Governamentais (SIAG). A Sinfra cedeu a equipe técnica de engenharia como apoio para efetuar as especificações de mão-de-obra.
O superintendente de Aquisições Governamentais da SAD, Ronaldo Ibarra, explicou o termo de cooperação foi assinado perante determinação do governador, Blairo Maggi. “A AMM e os consórcios tem conhecimento do trabalho sério e idôneo que é realizado pelo Governo. Essa parceria demonstra a confiança que outros órgãos e entidades têm nas ações e obras desenvolvidas pelo Governo através da SAD”.
O consórcio ficará responsável pela fiscalização do serviço. “A parte que cabe ao Governo na parceria é ceder, por meio de convênio, os equipamentos necessários para execução do trabalho. Nós cedemos o maquinário, bem como o combustível, as peças de reposição e 50% da mão-de-obra para a manutenção dessas rodovias, e o trabalho de fiscalização ficará por conta da Sinfra e dos 15 consórcios”, esclareceu Ibarra.
Antes do início da sessão, cada empresa licitante poderá credenciar somente um representante, que deverá se identificar ao pregoeiro quando solicitado, exibindo a cédula ou documento de identidade. Dessa forma o representante comprovará que tem poderes para ofertarem durante a fase de lances.
As propostas que não atenderem as especificações e exigências e que apresentarem omissões, irregularidades ou defeitos serão automaticamente desclassificadas. O vencedor do pregão deverá executar os serviços imediatamente, deste que haja solicitação formal através de ordem de serviço.
O maquinário adquirido pelo Governo foi o maior da história. São mais de 200 equipamentos (entre veículos e similares), totalizando um valor aproximado de R$ 80 milhões. O secretário de Administração, Geraldo de Vitto Jr, disse que é de extrema importância que todos estejam envolvidos no processo de desenvolvimento de Mato Grosso. “Essa licitação visa o crescimento do nosso estado, pois objetiva a conservação das rodovias não pavimentadas, tendo em vista o acréscimo de tráfego nas rodovias, em função do acelerado desenvolvimento de Mato Grosso e das volumosas safras a serem escoadas”.
O edital de licitação pode ser encontrado no site da SAD (www.sad.mt.gov.br), por meio do link “Portal de Aquisições”. Os pregões poderão se acompanhados ao vivo pela internet, no mesmo endereço eletrônico. Mais informações pelo telefone (65) 3613-3642.
Confira abaixo quais são os consórcios e quais municípios fazem parte das áreas de desenvolvimento:
a) Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Alto do Rio Paraguai: Composto pelos municípios de Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Denise, Diamantino, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Noterlandia, Porto Estrela, Santo Afonso, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Nova Maringá, Sapezal e São José do Rio Claro.
b) Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do rio Cuiabá: Composto pelos municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Cuiabá, Janganda, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Santo Antônio do Leveger, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra e Rosário Oeste.
c) Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Teles Pires: Composto pelos municípios de Alta Floresta, Apiácas, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta.
d) Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sócio-ambiental da Região Sul: Composto pelos municípios de Campo Verde, Dom Aquino, Pedra Preta, Jaciara, Juscimeira, Poxoréo, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São Pedro da Cipa, Rondonópolis, Itiquira, Guiratinga, São José do Povo, Tesouro, Paranatinga e Gaúcha do Norte.
e) Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turismo do Complexo Nascente do Pantanal: Composto pelos municípios de Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Glória D’Oeste, Indiavaí, Lambari D’Oeste, Mirassol do Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos.
f) Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Portal da Amazônia: Composto pelos municípios de Colider, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Peioxoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
g) Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio-econômico e Ambiental do Vale do Juruena: Composto pelos municípios de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juina, Juruena e Rondonlândia.
h) Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Sócio-ambiental do Alto do Teles Pires: Composto pelos municípios de Claúdia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera.
i) Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio-econômico do Vale do Guaporé: Composto pelos municípios de Campos de Júlio, Comodoro, Conquista D’Oeste, Figueirópolis D’Oeste, Jaurú, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade.
j) Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sócio-ambiental do Portal do Araguaia: Composto pelos municípios de Araguaiana, Barra do Garças, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu.
k) Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Social e Ambiental do Araguaia: Composto pelos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Luciara, Novo Santo Antônio, São Felix do Araguaia e Serra Nova Dourada.
l) Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sócio-ambiental do Médio Araguaia: Composto pelos municípios de Água Boa, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Nova Nazaré, Querência e Ribeirão Cascalheira.
m) Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e sócio-ambiental do Norte do Araguaia: Composto pelos municípios de Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São José do Xingu e Vila Rica.
n) Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sócio-ambiental do Vale do Arinos: Composto pelos municípios de Brasnorte, Itanhangá, Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã.
o) Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Sócio-ambiental do Nascente do Araguaia: Composto pelos municípios de Alto Taquari, Alto Garça, Alto Araguaia e Araguainha.

16/03/2008

Fonte: Jornal O Documento