Governo do RS homologa mais 17 pedidos de situação de emergência

O governo do Rio Grande do Sul autorizou mais 17 pedidos de situação de emergência em municípios gaúchos desde a última semana. Ao todo já foram homologados 83 processos no estado, sendo 61 através de dois decretos coletivos assinados pelo governador José Ivo Sartori.

As últimas localidades que obtiveram a aprovação foram: Santo Antônio de Paula, Venâncio Aires, Cerro Branco, Imigrante, Arroio do Tigre, Estrela Velha, Lagoão, Segredo, Casca, Turupi, Unistalda, Santo Antônio da Patrulha, Encantado, Putinga, Formigueiro, Canoas e Pelotas. São cidades atingidas pelos fortes temporais de outubro.

A situação de emergência garante uma série de benefícios à municipalidade, como o recebimento de ajuda humanitária, a liberação do FGTS às famílias atingidas, dispensa de processo licitatório, abertura de crédito extraordinário, entre outros. Para isso ela precisa ser decretada a nível municipal, homologada pelo estado e reconhecida pela União.

O Palácio Piratini prevê mais homologações pata esta semana, já que foram emitidos pareceres favoráveis por parte da Divisão de Convênios da Defesa Civil do estado.

16/11/2015

Fonte: G1 Rio Grande do Sul