Governo do Estado vai comprar via pregões

Fortaleza - Nos próximos 20 dias deve ser lançado o primeiro edital para compras do Governo do Estado via pregão eletrônico. A informação é do presidente da Bolsa de Valores Regional, Raimundo Padilha. Segundo ele, ainda não estão definidos quais produtos ou serviços serão comprados através desta modalidade.
O Ceará é um dos estados que mais avançou na compra de bens e serviços por pregões. Fortaleza, inclusive, foi a primeira capital a adquirir produtos nesse sistema. No Estado, Maracanaú foi o primeiro município a participar do pregão eletrônico.
O pregão, caracterizado por ser um sistema transparente, é uma das modalidades de compras públicas. As outras são carta-convite, tomada de preços e licitação. Segundo Edilson Alcântara, diretor executivo da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), que promove os leilões, nunca houve nenhum questionamento sobre a lisura dos processos, pois todos podem acompanhar as negociações. ''Outra vantagem do pregão é a competição. Nesse sistema, o Ceará, por exemplo, pode comprar de um fornecedor do próprio estado ou, se preferir, por um do Rio Grande do Sul. Assim, qualquer empresa, em qualquer lugar do Brasil pode participar'', diz. Com isso, a economia das prefeituras e governos gira em torno de 20 a 30%, mas já chegou a 60% em Santa Catarina.
Além dessas vantagens, o pregão, por ser eletrônico, é marcado pela agilidade, segurança, fácil operalização, amplitude de mercados e opções e ainda um menor tempo para adquirir os bens. ''Enquanto uma aquisição normal leva de dois a três meses para ser concretizada, esse sistema garante a compra e sua entrega num período de aproximadamente 15 dias'', afirma Raimundo Padilha, presidente da Bolsa de Valores Regional.
O sistema da Bolsa é vantajoso também por imunizar a relação entre o pregoeiro, ou seja, o comprador que representa o estado ou a prefeitura, e o fornecedor.
Para atender a demanda das prefeituras de pequeno porte do País, a BBM está estimulando a formação de consórcios para que, juntas, as cidades possam realizar grandes compras. ''A única definição que está faltando é a divisão da mercadoria adquirida por cada grupo. Isso ainda está em andamento, pois temos que fazer algumas alterações no sistema para que funcione bem'', ressalta Edilson Alcântara.
A partir do dia 1º de julho, a compra de bens e serviços considerados comuns terá que ser realizada obrigatoriamente por meio do pregão, em especial o eletrônico. O decreto foi assinado no último dia 31 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
De acordo com o diretor executivo da BBM, as experiências que vêm acontecendo no País, reforçam ainda mais a intenção do Governo federal de privilegiar os que estão adquirindo o sistema.

04/06/2005

Fonte: O Povo